Um homem foi condenado a 816 anos, cinco meses e vinte dias de prisão por ter estuprado a enteada por pelo menos 50 vezes no Vale do Itajaí. De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a menina tinha seis anos quando os abusos sexuais começaram. O réu foi condenado também a pagar uma indenização de R$ 30 mil como reparação de danos morais à vítima.
Conforme a denúncia, os crimes foram cometidos no período em que a vítima morou com o réu, em três cidades diferentes, entre 2016 e 2021. A prática criminosa ocorria dentro da casa em que eles residiam e “tornou-se habitual na rotina do réu”, conforme a sentença. O caso só foi descoberto porque a criança relatou os abusos à sua madrasta, companheira do pai.
Segundo as investigaçõs, durante todo o período em que a menina residiu com o réu, dos 6 aos 11 anos, ela foi vítima de abusos sexuais. As investigações demonstraram que o réu progrediu na conduta criminosa à medida que a menina crescia. Com isso, as penas pelos crimes foram acumulativas.
Como respondeu a todo o processo solto e atendeu a todos os chamados do Poder Judiciário, o Juízo concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
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