O juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, condenou um homem que abusou sexualmente de uma cachorra em uma cidade do Vale do Itajaí. Pelo crime de maus tratos contra animal doméstico, o réu foi condenado à pena de quatro anos de prisão, em regime aberto, e pagamento de 20 dias-multa.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o denunciado foi flagrado em setembro de 2020 pelo próprio filho cometendo a prática de maus-tratos, ao manter relações sexuais com o animal doméstico em sua residência.
O réu foi comunicado oficialmente do processo, mas não apresentou defesa. A pena de prisão foi substituída por uma restritiva de direito, consistente no pagamento de multa no valor de um salário mínimo. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade. A pena foi decretada no início do mês de junho e é passível de recurso.
Fonte: OCP News
