Um casal responderá judicialmente por omissão de cautela na guarda de animais, após dois cães da raça Pitbull serem encontrados soltos em via pública, no Centro de Jacinto Machado. O fato foi registrado por volta das 14h15 e gerou alarde entre os pedestres que circulavam pela região.
Conforme relatório da Polícia Militar, os animais estavam soltos e apresentavam comportamento agressivo. Um dos fatores que possibilitaram a fuga dos cães teria sido a queda do portão da residência de um deles. A guarnição tentou, sem sucesso, conduzi-los de volta ao pátio. A situação só foi controlada após a chegada dos proprietários, uma mulher de 33 anos e um homem de 25 anos, que conseguiram conter os cães.
Diante da situação de risco à integridade física de terceiros e do descumprimento do dever de guarda responsável, foi lavrado um Termo Circunstanciado (TC) em desfavor dos tutores dos animais. Ambos assumiram o compromisso de comparecer em juízo para audiência preliminar, conforme previsto na legislação vigente.
O caso será encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) da comarca de Turvo, onde será avaliado o enquadramento da conduta no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941), que trata da omissão de cautela na condução ou guarda de animais.
Se condenados, os réus poderão receber pena de multa ou outras sanções alternativas, conforme decisão judicial.
