Decisão aponta erro no cadastro de informações que gerou nota incorreta e determina que o Inep refaça a avaliação do curso
A Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) conquistou uma vitória judicial que visa corrigir a distorção no cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de Medicina. Em decisão publicada nessa quarta-feira (13/8), a Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) refaça, no prazo de 60 dias, a avaliação do curso, considerando os dados corretos sobre o regime de trabalho e a titulação dos docentes.
A decisão reconhece que a nota 2, divulgada em abril, foi resultado de erro material no cadastro de informações, o que gerou uma avaliação “sabidamente distorcida”, nas palavras do juiz. O magistrado destacou ainda que manter a nota incorreta “ofende os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade” e que a correção não acarreta prejuízos a terceiros, ao contrário, reforça a fidedignidade do processo avaliativo nacional.
Excelência comprovada
Embora o CPC tenha sofrido distorção por um erro técnico, a excelência do curso de Medicina da Unesc é amplamente reconhecida. Na mais recente avaliação de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC), a graduação recebeu conceito máximo (nota 5) após análise de mais de 50 critérios. Além disso, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a nota foi 3, acima da média nacional.
“Essa decisão restabelece a verdade. Nosso curso de Medicina é referência no país e reconhecido pelo MEC com a nota máxima. Temos uma formação que alia ciência, inovação e compromisso social, com estrutura moderna, corpo docente altamente qualificado e milhares de atendimentos gratuitos à comunidade todos os anos. A nota distorcida não traduz essa realidade”, afirma a reitora licenciada da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta.
Vitória institucional
A Justiça ressaltou que a correção do CPC é medida técnica e urgente, evitando prejuízos a estudantes, à instituição e ao próprio sistema de avaliação da educação superior.
“Essa vitória não é apenas da Unesc, mas de toda a comunidade acadêmica e regional que confia na nossa Universidade. Seguimos firmes no compromisso de formar médicos competentes, éticos e comprometidos com a vida e com a transformação social”, pontua a reitora em exercício Gisele Coelho Lopes.
Impacto social e inovação
A formação médica da Unesc vai muito além da teoria. Apenas em 2024, foram realizados 200 mil atendimentos gratuitos em saúde, com participação direta dos acadêmicos supervisionados por professores nas Clínicas Integradas de Saúde da Unesc. O curso, que celebra 25 anos, conta ainda com infraestrutura em constante ampliação, incluindo novos blocos, salas cirúrgicas, laboratórios de ponta e o Centro de Realidade Mista Carlos Antônio Althoff, único na América Latina.
