O desabastecimento de água e o contrato vencido há mais de 10 anos com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), foi pauta de uma reunião entre o Executivo, Legislativo e representantes do órgão.
O encontro aconteceu no final da tarde de quarta-feira, dia 15/02, no gabinete do prefeito Anibal Brambila, e contou com a presença da secretária de Administração e Finanças, Rejane Pereira, do diretor de Obras, João Pedro Rizzotto, do presidente da Câmara, Valmir Carradore, dos vereadores Adriana Leandro, Alex Cichela, Edilane Rocha, Matias José Matias, João Rocha e Valmir Martins. E ainda do Superintendente Regional de Negócios Sul/Serra da Casan, Matheus Ibagy Pacheco, e da advogada Priscila Cardoso Borges Pavan.
Sem contrato
A CASAN é a atual fornecedora de água ao município de Maracajá. O contrato já está vencido desde 2013 e não pode ser renovado devido à instituição do chamado “Novo Marco Regulatório do Saneamento” (Lei Federal 14.026, de 15 de julho de 2020) que altera as regras para a prestação de serviços no setor.
O prefeito Brambila enfatizou que a CASAN fornece água e cobra taxas, e o município não recebe nada de retorno. “É inadmissível que em pleno ano de 2023 as pessoas ainda sofram com a falta de água. Precisamos de retorno ao nosso município, é o que queremos com um novo contrato, onde garanta que o município seja beneficiado, seja através de melhorias de infraestrutura ou de saneamento”, disse.
Com estas mudanças, acabou impedido a renovação deste contrato com a CASAN até o momento. “A Casan tem 60 dias para nos apresentar um documento, que apresente soluções concretas para a renovação do contrato, e que inclua um retorno interessante para o município. Caso contrário, vamos buscar uma outra solução, pois já temos empresas privadas com interesse no abastecimento de água”, detalha Brambila.
Reservatórios
Em março de 2022 o prefeito Anibal Brambila esteve em Florianópolis, onde foi recebido pela presidente da CASAN, a Dra. Roberta Maia dos Anjos e pelo Diretor de Operações, Joel Horstmann. Na oportunidade, a Companhia se comprometeu em instalar um novo reservatório para 200 mil litros, na Comunidade de Espigão Grande. Também ficaram de adquirir uma outra área no Centro da cidade para construção de um outro reservatório de 100 mil litros e da nova sede do escritório. Porém, a CASAN não cumpriu nenhum prazo.
O Superintendente Regional de Negócios Sul/Serra da Casan, Matheus Ibagy Pacheco, informou que até agosto o reservatório do Espigão Grande estará instalado e em funcionamento. Já o do Centro, a empresa estima quatro anos para a instalação.
O prefeito Brambila não aprovou os prazos estipulados pela Companhia e mais uma vez pediu agilidade e mais atenção com Maracajá. “É um descaso com a nossa cidade. Vamos aguardar o prazo que concedemos à eles, caso contrário vamos buscar o que é melhor para a população: um serviço de qualidade, tanto na água, quanto em saneamento”, finalizou.
O presidente do Legislativo, Valmir Carradore, também pediu o cercamento da atual caixa d ‘ água, localizada na praça da Vila Beatriz, para evitar depredação ou incidentes. Solicitou ainda a presença do superintendente Matheus Ibagy, na sessão da Câmara, do dia 27/02.
