O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT) recebeu, na última terça-feira (17), lideranças do setor imobiliário catarinense para discutir o valor das taxas cobradas pelos cartórios, conhecidas como emolumentos.
Participaram do encontro representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado de Santa Catarina.
Segundo Minotto, a proposta em debate busca trazer mais segurança jurídica às negociações imobiliárias. “Entre as sugestões estão o valor de contrato como referência para os emolumentos, permitindo revisão técnica posterior, incluindo a participação do corretor de imóveis em casos de divergência. Estamos debatendo os impactos financeiros e legais para cidadãos e empresas”, afirmou.
De acordo com o presidente do Creci-SC, Marcelo Brognoli, o diálogo com o Parlamento tem avançado. “Conseguimos alinhar o discurso em relação às taxas que impactam diretamente as negociações. Agradeço ao deputado Minotto pela sensibilidade em atender nossa demanda e se colocar à disposição para nos representar”, destacou.
Como encaminhamento, foi agendada para o dia 31 uma audiência com o desembargador André Luiz Dacol, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O encontro contará com a presença do parlamentar e representantes do setor imobiliário para aprofundar o debate sobre os emolumentos no estado.
