A noite fria de sexta-feira, 14, não intimidou os moradores dos bairros Janaína, Lagoa Cortada e Balneário do Sol, para que se reunissem no Bar do Magal, e dizer SIM ao Programa MINHA MORADIA, que vai regularizar mais de 2 mil terrenos de moradores que estão em situação irregular desde a emancipação do município.
A primeira de uma série de reuniões que vai passar por todo o Município, contou com a presença do prefeito Everaldo dos Santos, Kekinha, vice-prefeito Jonatã Coelho, presidente da Associação para o Desenvolvimento Habitacional e Sustentável – ADEHASC, Djalma Morell, vereadores Felipe Santos e Jaison Pereira, procurador jurídico do Município, advogado Fernando Borges, secretários municipais, de Administração e Finanças, Cíntia Brigido e da Arrecadação, Paulo Boeira e engenheiros da empresa que vai trabalhar na regularização dos imóveis, com base no REURB, Lei Federal 13.465/2017.
“Esse programa veio em boa hora, faz tempo que quero regularizar um terreno aqui no bairro Janaína. Agradeço a prefeitura que está facilitando para que eu conquiste a minha escritura”, disse o senhor José Araújo, gaúcho de Uruguaiana, que adotou Balneário Gaivota como sua praia favorita.
Dando início ao encontro, observando o protocolo de prevenção ao Covid-19, com uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social, as autoridades se pronunciaram sobre o Programa Minha Moradia. O primeiro a falar foi o secretário de Arrecadação, Paulo Boeira, que se colocou à disposição dos moradores solucionar dúvidas e auxiliar no que for preciso. “Este programa será uma conquista histórica e vai proporcionar maior desenvolvimento urbano, com a valorização dos imóveis em nosso município”.
Prefeito e Vice: Compromisso de campanha
O vice-prefeito Jonatã Coelho disse que o Programa Minha Escritura foi um compromisso de campanha e que tão logo ele e o prefeito Kekinha assumiram o Município já buscaram uma saída para esse antigo problema. “A regularização dos imóveis vai oferecer mais qualidade de vida aos moradores e os bairros terão mais investimentos da prefeitura. Esperamos em breve voltar aqui neste local e entregar as escrituras para vocês”. O prefeito Kekinha agradeceu a presença dos moradores, vereadores Felipe e Jaison, do e ex-vereador Valdinei Coelho da Rosa e falou da alegria de estar iniciando mais uma ação do Programa Acelera Gaivota, PAG. “Se Deus quiser até o final do ano, esperamos entregar as primeiras matrículas. Isso está acontecendo porque somos um governo transformador e queremos o melhor para as famílias que aqui vivem. Buscamos a ADEHASC porque é uma empresa idônea e vocês podem confiar. Vamos dispor de uma sala de atendimento na prefeitura para os moradores interessados no programa”, disse.
Câmara presente
O vereador Felipe Santos, enalteceu a gestão de Kekinha e Jonatã. “Em apenas 4 meses eles resgataram aquilo que já tínhamos perdido que é a esperança. O lado norte por muitos anos foi esquecido e abandonado, assim como a linha do campo, que agora está recebendo a devida atenção. Já vemos o brilho nos olhos e o sorriso no rosto das pessoas porque voltaram a acreditar em nossos governantes e ao final dos quatro anos, sentiremos mais orgulho em dizer que amamos Balneário Gaivota. Parabéns a todos que acreditaram neste projeto”.
Solução para os problemas
O Procurador Jurídico da prefeitura, advogado Fernando Borges também destacou a importância do Programa Minha Moradia. “Hoje nós temos uma demanda crescente de moradores que vão até a prefeitura para liberar o alvará para construções, reformas, pedidos de ligação de água e luz e não podemos fornecer porque não há amparo legal. Com o REURB, além e dar o título da propriedade objetiva resolver estes problemas e dar mais dignidade aos moradores e contribuintes”, disse.
Empresa já forneceu mais de 6 mil escrituras
Logo a seguir o engenheiro Sérgio Panatta fez a apresentação da ADEHASC e como funciona o programa REURB. A empresa trabalha já emitiu cerca de 6 mil escrituras nos mais de 100 municípios em que atua nos estados de SC, PR e agora no RS. Os moradores receberam todas as informações referentes ao Programa de Regularização Fundiária, fizeram perguntas, sanaram dúvidas e receberam material explicativo sobre o processo de regularização. Ao final, com a mão estendida responderam afirmativamente quando perguntados se gostariam de participar do Programa Minha Escritura.
Próximas reuniões do Programa Minha Escritura
– Dia 17/05/2021 (Segunda-Feira)
Horário: 18:30min
Local: Salão Comunitário do Bairro Santa Fé II
Abrange proprietários de imóveis irregulares de: Nova Santa fé (Mutuca), Santa fé II,
Brilhamares e Village Dunas Oeste
– Dia 21/05/2021
Horário: 18h30min
Local: Pousada do Josi
Abrange proprietários de imóveis irregulares de: Valverde, Ouro Verde, Nova Torres e Tropical.
– Dia 24/05/2021
Horário: 18h30min
Local: Salão do Rio Novo
Abrange proprietários de imóveis irregulares de: Linha do campo I,
Rua Nova, Rio novo, Estiva dos Rodrigues, e Anita
– 28/05/2021
Horário: 18h30min
Local: Salão Comunitário da Figueirinha
Abrange proprietários de imóveis irregulares de: Linha do Campo II
Lagoa de Fora e Figueirinha
