O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) colocou a estrutura do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) à disposição do Estado de Santa Catarina para auxiliar na investigação dos responsáveis pelo bloqueio de rodovias em solo catarinense. A oferta foi feita na manhã desta terça-feira (1º/11), na primeira reunião do Gabinete de Crise instituído pelo Governo do Estado.
O Ministério Público, que desde ontem a companha a situação em Santa Catarina, integra o Gabinete de Crise instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública Estadual em razão dos atos de protesto com interrupções de rodovias no território de Santa Catarina, em articulação com as demais esferas e os órgãos autônomos.
Participaram da reunião, representando o MPSC, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC em exercício, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, e o Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC, Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller.
Naschenweng levou ao Gabinete de Crise a oferta do Ministério Público. “Vamos disponibilizar toda estrutura do GAECO de Santa Catarina à investigação para identificar os responsáveis pela obstrução de rodovias em Santa Catarina. As oito equipes regionais do GAECO já estão mobilizadas e prontas para auxiliar”, informou o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC.
Na reunião, os órgãos de segurança informaram que já estão agindo para assegurar o cumprimento das decisões de liberação das vias e iniciaram, conforme recomendam os protocolos de atuação em situação de crise, um processo de negociação com os manifestantes, para que, de forma pacífica, as rodovias sejam desbloqueadas.
A participação do Ministério Público no Gabinete de Crise foi um pedido do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, ao Governador do Estado, Carlos Moisés, em uma das reuniões realizadas nesta segunda-feira (31/11) buscando uma solução institucional para crise que se apresenta. Comin também se encontrou com Superintendente da Polícia Rodovia Federal em Santa Catarina, com o Presidente do Colegiado de Segurança Pública e o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em exercício.
“A Procuradoria-Geral de Justiça não medirá esforços para, dentro das competências constitucionais que foram outorgadas ao Ministério Público estadual, assegurar a livre circulação nas rodovias e, em última análise, o direito constitucional de locomoção de todos os cidadãos”, destacou o Chefe do MPSC.
