A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS, realizam nesta terça-feira, 03 de agosto, no Auditório da Escola Municipal Darcy Ribeiro, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.
O evento inicia às 13 horas com cerimônia oficial de abertura com a presença do Prefeito, vice e autoridades.
Obs. haverá transmissão online pela página da Prefeitura Municipal no Facebook pelo link: http://facebook.com/comunicagaivota
Segundo a psicóloga e coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social, CRAS, Renata Marinho Scandolara, a conferência é aberta a população geral seguindo os protocolos de prevenção a COVID. “Diante dos temas a serem debatidos é muito importante à participação da população, para juntos definirmos as prioridades para o aprimoramento da política de assistência social a nível municipal, estadual e federal”, pontua.
O tema central a ser debatido pelos conferencistas será: “Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social. Diante dos temas a serem debatidos é muito importante a participação das entidades e pessoas da comunidade que se preocupam com o bem estar social”.
Eixos Temáticos da CMAS
1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.
2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.
4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.
Para melhor aprofundamento dos debates propõem-se algumas questões norteadoras das discussões:
5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Após os debates nos eixos temáticos pelos conferencistas, serão escolhidos os 4 delegados, 2 governamentais e 2 não governamentais, que participarão da Conferência Estadual, que vai acontecer de forma virtual, nos dias dia 19, 20 e 21 de outubro de 2021.
