Deputada Geovania de Sá aprova relatório que prevê direito de aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos.
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB), marcou sua passagem pela Câmara Federal ao atuar como relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 42/2023. Como relatora, ela desempenhou um papel crucial na análise e na elaboração de pareceres e aprovação do referido projeto na Comissão do Trabalho, na manhã desta quarta-feira, dia 10, contribuindo para o debate legislativo e para o processo de tomada de decisões.
A proposta é dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), nos casos de atividades exercidas como dos eletricitários, metalúrgicos, ceramistas, mineiros, químicos, vigilantes e tantos outros profissionais sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e devido a exposição de agentes nocivos.
“Me debrucei nesse projeto. Estou há 10 anos no Congresso Nacional, e pra mim, foi uma das maiores injustiças cometidas nesse Congresso Federal quando votamos a reforma da Previdência. Sempre fui defensora dos trabalhadores e confesso que estou emocionada. Nós vamos ficar marcados na vida dos trabalhadores, que representam 6% da classe trabalhadora no Brasil. Estamos corrigindo, a maior injustiça cometida. Não podemos comparar alguém que trabalha em escritório no ar-condicionado, com quem trabalha numa mina ou cerâmica, é impossível.
Estamos deixando aos trabalhadores o maior legado dessa Casa. Expresso minha gratidão à comissão e a todos os envolvidos no processo, enfatizando a importância das audiências públicas e do debate democrático para alcançar um resultado significativo em prol dos trabalhadores brasileiros. Hoje sento que cumpri o meu dever com os trabalhadores desse país.
Muito obrigada. Parabéns a todos, eletricitários, metalúrgicos, ceramistas, mineiros, químicos, vigilantes e tantos outros profissionais que acordam cedo, dormem tarde e que ganham pão de cada dia para as suas famílias enfrentando todos esses agentes nocivos prejudiciais à sua saúde. Mais que hoje, nós estamos conquistando e aprovando um relatório importante”, finalizou a parlamentar.
A parlamentar irá solicitar ao líder do partido ao presidente Arthur Lira levar para o plenário da Câmara Federal o PLP.
