É do meio oeste catarinense a nova presidente da Fecam, Milena Lopes, prefeita do Municípoio de Vargem. Com 96 votos foi eleita durante a Assembleia Geral Ordinária realizada em São José, com a presença de 164 prefeitos vontantes. Jorge Koch passou o cargo para a gestão da nova diretoria que terá duração de 11 meses, encerrando em janeiro de 2024.
A conquista tem um gostinho especial para Milena que, em 2022, estava em uma das chapas que foram impugnadas, situação que acabou se repetindo em 2023 mas, com o trâmite adiado, a prefeita de Vargem, desta vez, conseguiu homologar a chapa juntamente com a concorrente, a do prefeito Aquiles Costa, de Penha, que obteve 68 votos. Em 2021, quando ainda não havia processo eleitoral na Federação, e sim por um “acordo de cavalheiros”, Milena era cotada a ser a próxima presidente, mas por um entendimento coletivo, acabou cedendo o espaço para o prefeito de Araquari, Clenilton Pereira, e ficou como vice.
Durante a campanha defendeu a transparência como bandeira principal. “A mais importante bandeira da nossa chapa é voltar a trazer transparência para a Fecam. Os recursos são públicos e todas as despesas/investimentos devem ser amplamente divulgados. Entendemos, também, que é fundamental fortalecer o relacionamento da Fecam com os poderes executivo e legislativo, e por isso a nossa chapa, que é multipartidária, tem total condição de fortalecer esse relacionamento e usar a favor dos nossos municípios. Temos, ainda, um plano de investimento que pretende formar e capacitar os gestores municipais, para que a gestão pública seja cada vez mais profissional e capacitada, levando benefícios a todos, especialmente ao cidadão Catarinense que terá lideranças públicas cada vez mais preparadas”, disse Milena em entrevista concediada à Pelo Estado, durante as eleições.
A presidente disse ainda que irá fortalecer o relacionamento com associações de municípios, consórcios e colegiados da Fecam para contribuir com o desenvolvimento dos municípios catarinenses.
Gasolina mais cara
O Ministério da Fazenda anunciou que voltará a cobrar impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol a partir desta quarta-feira. Já é público que a gasolina terá uma alíquota superior à do etanol, mas o novo modelo ainda está em discussão. A decisão foi confirmada após reunião do presidente Lula com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o da Casa Civil, Rui Costa; o de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e ainda o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, mais o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. No Estado, os primeiros cálculos da Secretaria da Fazenda mostram que o litro da gasolina deve subir de R$ 5,25 para R$ 6,16 e o litro do etanol deve aumentar de R$ 4,61 para R$ 5,02 em Santa Catarina. Nada muda para o diesel. A MP 1157, editada pelo Governo Federal, garante a desoneração do óleo diesel, biodiesel e gás natural, pelo menos, até 31 de dezembro de 2023.
Marco legal
Está confirmada a presença do Senador Laércio Oliveira (SE) entre os palestrantes da FINBrasil 2023, feira multissetorial que acontece nos dias 28 e 29 de março no Centrosul, em Florianópolis. Ele falará da realidade do mercado de gás e óleo, e das oportunidades criadas a partir do Marco Legal do Gás, legislação a qual protagonizou o desenvolvimento em âmbito nacional e internacional. Na plateia estarão representantes de mais de 40 países entre embaixadores e agentes comerciais de economias expressivas como EUA, Portugal, Angola, Espanha, Alemanha, Israel, Suíça, França, Reino Unido, Hong Kong e Coreia. A FINBrasil 2023 estima gerar U$ 70 milhões em negócios.
Professores
O TCE/SC determinou à Prefeitura de Bom Jardim da Serra, no Planalto catarinense, que aplique, na rede pública de ensino, o piso nacional dos professores, previsto na lei. O município tem até 60 dias, após ser notificado, para comprovar o cumprimento da determinação, remetendo à Câmara de Vereadores projeto de lei que estabeleça o Piso Salarial Nacional de R$ 4.420,55 como referência do vencimento básico para o cargo efetivo de professor e do professor contratado em caráter temporário (ACT), ambos com carga de 40 horas. A ação em Bom Jardim da Serra é decorrência de inspeção e de diligência feitas pela Diretoria de Atos de Pessoal do Tribunal.
Acessiblidade
O Município de Concórdia deverá apresentar plano emergencial para solucionar falta de acessibilidade na Escola Básica Municipal Imigrantes. A Justiça atendeu ao pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina e a administração Municipal tem 30 dias para apresentar um relatório fotográfico da atual situação e, posteriormente, 45 dias para apresentar o plano emergencial. A multa diária é de R$ 200. Os relatos são sobre a falta de espaço nas salas de aulas; corredores estreitos; de acesso a cadeirantes ao ginásio de esportes ou ao segundo andar do prédio; e de banheiro adaptado. Ao tomar conhecimento da situação, o MPSC instaurou Inquérito Civil.
Startup SC
As inscrições para mais uma edição do Programa de Capacitação do Startup SC serão lançadas nesta quarta-feira (1°), durante o Meetup Startup SC, na Capital, na sede da ACATE (Associação Catarinense de Tecnologia), na CIA Primavera. O evento para lançamento é um encontro de networking entre empreendedores, que reúnem-se em torno de painéis com temáticas do ecossistema de inovação. Os demais encontros seguem por outros pólos de tecnologia de Santa Catarina ao longo de março, com datas confirmadas em Blumenau (14/03) no CIB, Joinville (15/03) no Ágora Tech Park e em Chapecó (21/03) no Pollen.
