Finalmente o texto do Projeto Universidade Gratuita, entregue pelo Governador Jorginho Mello (PL), há quase um mês, será lido e entrará em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A informação foi dada pelo presidente da Casa, deputado Mauro de Nadal (MDB) após uma reunião com os presidentes da comissões de Educação, Luciane Carminatti (PT), Finanças de Tributação, Marcos Vieira (PSDB) e Constituição de Justiça, Camilo Martins (Podemos).
A leitura foi realizada na tarde de ontem e, já na próxima semana, será apresentado um cronograma de tramitação do projeto.
Mas ainda não há muito o que comemorar ou lamentar com o fato, porque, mesmo tendo sido dado o pontapé inicial, nada está resolvido.
Não sabemos se o projeto acatará ou não algumas das reivindicações feitas pela Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina (Ampesc), que talvez seja a principal rival do projeto.
Aliás, a Ampesc, em nota, criticou a entrevista que o Secretário do Estado da Educação, Aristides Cimadon, deu à Coluna na última semana.
No documento, a entidade afirma que os números que mostram a relevância das Instituições de Ensino Superior privadas não são ilusórios, conforme alegou o Secretário. E que em nenhum momento tiveram acesso aos estudos citados que justificariam a necessidade de compra de vagas da Acafe.
Outro ponto abordado foi sobre a afirmação de que o projeto amplia os recursos do Uniedu destinado às privadas particulares, de 10% para 20%, a proposta encaminhada não deixa claro a forma como isso será executado. A nota na íntegra está no www.scportais.com.br para quem quiser conferir.
E a novela continua longe do fim.
Votação adiada
Indígenas de todo o país protestaram contra o novo julgamento do Marco temporal, que seria votado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde de ontem. Desde o início da manhã, várias rodovias foram fechadas e em Santa Catarina, os principais bloqueios ocorriam na região Oeste do Estado, na SC-283, entre Chapecó e Arvoredo e no trevo de acesso a Paial. A BR-101, em Palhoça, chegou a ser bloqueada nos dois sentidos.
Porém, a decisão foi mais uma vez adiada porque o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso.
Pesca da Tainha
Depois que a Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito a ação civil pública do Estado de Santa Catarina contra a União, para que fossem revistas as cotas de pesca da tainha o Secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Frigo, orientou que os pescadores busquem seus direitos individualmente na Justiça. Na sentença, ficou determinado que o Estado não tem legitimidade para defender direito alheio em nome próprio.
E como a Procuradoria Geral do Estado ainda não havia sido intimada da decisão, ainda irão estudar os próximos passos.
Potencial de SC
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett, reuniu-se nesta terça-feira, 6, em São Paulo, com o presidente da montadora chinesa Great Wall Motor (GWM) no Brasil, James Yang. O encontro serviu para convidar a direção da empresa a conhecer Santa Catarina, o potencial logístico e de ambiente de negócio do estado, mas principalmente a nova política de desenvolvimento centrada na descarbonização, transição energética e mobilidade elétrica.
Fundação Celesc
A Fundação Celesc irá percorrer, até agosto, todas as regiões de Santa Catarina ouvindo críticas, tirando dúvidas e colhendo sugestões de aposentados e empregados da estatal para apresentar um diagnóstico da CELOS e esclarecer como as coisas são efetivamente feitas, resultado dos investimentos e o impacto disso nos Planos Previdenciários. Este mês, o diretor administrativo-financeiro da Fundação Celesc, Leandro Nunes da Silva, dará continuidade a uma série de viagens pelo interior de Santa Catarina.
Sustentabilidade
Santa Catarina foi palco durante dois dias da primeira Conferência latino-americana Green Destinations. Com sede no município de Bombinhas, o evento – realizado pela organização holandesa Green Destinations, em parceria com o Instituto DEL e a Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) – contou com palestras e workshops sobre desenvolvimento sustentável no turismo. O objetivo do evento é apoiar gestores de destinos e líderes empresariais da América Latina no desenvolvimento de um turismo mais responsável e sustentável, através da apresentação de histórias de sucesso e do intercâmbio de experiências e boas práticas.
