Depois de aumentar o pedágio nas cinco praças das rodovias BR-116/376/PR e BR-101/SC, no trecho entre Curitiba, no Paraná, e Florianópolis, agora, já discute-se um novo aumento, desta vez, no trecho Norte da BR-101. A informação foi passada ao senador Esperidião Amin (PP) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que justifica o aumento na tarifa como a única saída possível para resolver o caos nas regiões de Itajaí e Joinville. Isto porque são necessárias obras no trecho que não foram previstas no projeto inicial.
De acordo com o senador, ficou definido que a superintendência de infraestrutura rodoviária realizará cálculos para que se tenha o custo de cada obra necessária para a execução desses trechos. Ou seja, depois do levantamento dos valores é que se saberá quanto mais o consumidor deverá pagar pelos pela falha do plano de exploração da rodovia que é de suma importância para o Estado.
Um estudo divulgado pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), produzido com a metodologia Highway Capacity Manual, constatou que a maior parte da rodovia está no nível de serviço E, que é a penúltima da escala, quando os veículos trafegam com um mínimo de espaço entre eles e a velocidade média inferior a 50 km/h. Vale lembrar que a duplicação do trecho Norte da BR-101 em Santa Catarina foi concluída no início dos anos 2000 e que, pelo jeito, não imaginaram que a região se desenvolveria em 23 anos, aumentando o número de indústrias, turistas e, consequentemente, o trânsito na região. Fica fácil colocar a conta pro catarinense pagar.
Empossado
O governador Jorginho Mello (PL) empossou, na manhã de ontem, o criciumense Ricardo Guidi (PSD) como secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde. O novo secretário, que deu entrevista à Coluna esta semana, vai trabalhar em parceria com outros órgãos para agilizar ações que sejam de interesse público. Vale ressaltar que, somente os primeiros meses de 2023, Santa Catarina reduziu o desmatamento da Mata Atlântica em 46%. Guidi se licenciou do cargo de Deputado Federal para assumir a pasta à convite de Jorginho.
Multa
O Facebook foi condenado a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo e individual pelos episódios de vazamentos de dados de usuários da rede social, do Messenger e também do WhatsApp, que ocorreram nos anos de 2018 e 2019. O valor da indenização pode ser de R$ 5 mil para cada usuário dessas plataformas. O advogado Guilherme Koerich, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Instituto de Advogados de SC, salienta que os cidadãos precisam estar atentos com seus dados pessoais não só na rede social, mas no comércio como um todo. “O consumidor tem o direito de saber exatamente o que é feito com seus dados pessoais, para qual finalidade é coletado, com quem é compartilhado e quais medidas de segurança a empresa oferece”, diz.
Celeridade jurisdicional
Atendendo pleito da OAB/SC para mais celeridade aos processos e melhorar a prestação jurisdicional para os cidadãos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina nomeou 628 novos servidores e confirmou a instalação de 15 novas varas criminais no Estado. Somadas a 11 unidades judiciárias já instaladas, são 26 novas varas criadas em atendimento a pedido da presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, baseado em estudos com o objetivo de promover melhorias especialmente na justiça de primeiro grau. O presidente do Tribunal de Justiça, João Henrique Blasi, também acolheu a proposta da OAB/SC e fará uma campanha junto aos magistrados para a liberação de alvarás, que são valores a serem pagos para as partes de um processo.
Cinquentenário
Em comemoração ao seu cinquentenário, a CELOS está preparando um concurso cultural de vídeos. E para concorrer, os Participantes e Beneficiários da entidade terão que gravar e enviar um vídeo de até 1 minuto falando sobre a importância da entidade no dia a dia. Todo o material recebido será publicado no Canal do Youtube da Fundação (@TVCELOS) e os 10 vídeos que receberem mais curtidas serão os classificados e ganharão uma inscrição no Plano CELOS Família, com direito a contribuição inicial. Mais informações acesse www.celos.com.br.
Lula em Santa Catarina
Lula (PT) pode vir a Santa Catarina ainda este ano. Quem deu a informação foi a deputada federal Ana Paula Lima (PT), que acrescentou que a vinda do presidente será para inaugurar a obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis, prevista para ser entregue em dezembro de 2023. Mas com todos os capítulos adicionais desta novela, com rompimento de contrato, atrasos e processos, sugiro que o presidente deixe pra fazer a mala de véspera, porque periga essa viagem não sair.
