Enquanto Jorginho Mello (PL) solicita ao STF autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, Bolsonaro faz pedido semelhante, mas para que a deputada catarinense Carol De Toni (PL) possa visitá-lo. A pauta da conversa entre eles é previsível, já que Carol está numa disputa interna no partido para ser a segunda indicação do PL ao Senado, compondo chapa pura com Carlos Bolsonaro, que já é nome certo. No caso, Carol disputa a indicação com Esperidião Amin (PP). Resta saber se Bolsonaro iria endossar a vontade de Carol durante o encontro ou tentar demovê-la da ideia.
Lembrando que ter Carol como candidata é também desejo dos colegas que compõe o partido em Santa Catarina.
Quem também está na lista de pedidos de Bolsonaro é o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, alguns senadores e o vice-presidente do PL em Rondônia, Bruno Scheid. A ideia é que ele possa ter uma agenda pré-programada de visitas, sem necessitar da autorização prévia do STF.
Nas próximas semanas o ex-presidente deverá decidir alguns nomes para concorrer pelo partido em estados cujas chapas ainda não estão fechadas. Para isso, ele precisa manter contato com algumas lideranças.
Enquanto isso, Bolsonaro aguarda o resultado do julgamento do Supremo.
SC é destaque nacional
O Sul do Brasil já é a 35ª maior economia do mundo, e a 2ª maior do país, com PIB de US$ 407 bilhões, respondendo também por cerca de 17% das exportações brasileiras (somaram US$ 57 bi em 2024). Com números tão robustos e a diversidade de histórias de sucesso inspiradoras, chamou a atenção da maior revista de economia e negócios do país, a Exame, que inaugurou a regional Exame Sul, na noite desta quarta-feira, em Jurerê, Florianópolis. O espaço escolhido foi a Casa Conceito CBA, que agora passa a se chamar Casa Exame CBA. Com foco na cobertura das notícias de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, escolheu a capital catarinense para sede por ser uma cidade geográfica e economicamente estratégica, onde receberá empresários e gestores públicos dos três estados para entrevistas e debates sobre temas da economia regional e nacional. O evento de inauguração contou com clima leve e muito networking. Na foto, registro da presença de Topázio Silveira Neto – Prefeito de Florianópolis, Cíntia Pereira – Cofundadora e Presidente da CBA Empreendimentos, Jorginho Mello – Governador de Santa Catarina e Lucas Amorim – Diretor de Redação da Exame.
Municípios preocupados
A ampliação da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil proposta pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em julho deve passar na Câmara dos Deputados para, posteriormente, seguir ao Senado.
Henrique Franceschetto, advogado tributarista, avalia que a proposta preocupa os municípios catarinenses, que questionam os cálculos das compensações e temem reduções expressivas nas arrecadações próprias e no Fundo de Participação dos Municípios. É importante lembrar que, embora o Imposto de Renda seja federal, 48% de sua arrecadação pertence a estados e municípios por previsão constitucional.
O projeto de Lei 1087/25 prevê ainda a tributação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em 10% caso a soma de lucros e dividendos remetidos ao exterior seja superior a R$ 50 mil por mês.
Fiscalização
O Laboratório de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) já fiscalizou neste ano ao menos R$ 500 milhões em contratos envolvendo 24 unidades gestoras, entre prefeituras e governo do Estado. O balanço mais recente das atividades apurou possível superfaturamento de R$ 3,2 milhões nas obras visitadas. A análise dos pavimentos de 25 contratos revelou que 18 obras apresentavam qualidade inferior do que estava previsto em contrato, que em 16 havia ausência ou controle deficiente da qualidade e que em 14 os serviços estavam em desacordo com o projeto de engenharia.
Após o laboratório identificar os problemas, e o TCE/SC ter feito alerta aos executores dos contratos, 10 das unidades gestoras e empresas contratadas fizeram as correções de medições e melhorias nos controles de qualidade, chegando a um total de R$ 1,1 milhão em valores recuperados. Há, ainda, um processo em andamento no Tribunal sobre a qualidade deficiente dos pavimentos e uma cautelar vigente suspendendo o pagamento à empreiteira também por qualidade deficiente da obra.
Ideias em Navegantes
A ADVB/SC realiza no dia 16 de setembro, às 17h, na Fundação Cultural de Navegantes, mais uma edição do Encontro de Ideias, que terá como tema central a mobilidade e seu impacto na competitividade de Santa Catarina. O painel reunirá autoridades e lideranças empresariais, entre elas o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, e o prefeito de Navegantes, Liba Fronza. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas em https://www.sympla.com.br/evento/encontro-de-ideias-advb-edicao-navegantes/3104041
