Foi mais que precisa a decisão do governador Jorginho Mello (PL) em fechar as barragens na região do Vale do Itajaí para amenizar o impacto das chuvas nos municípios dali. Desde a quarta-feira passada, já foram fechadas as barragens de Taió e Ituporanga e, no último final de semana, quando a chuva não deu trégua à região, também foi fechada a de José Boiteux, sob protesto de indígenas e numa corrida contra o tempo para garantir que a manobra daria o resultado esperado. A estrutura é a maior de contenção de cheias de Santa Catarina e tem impacto direto no nível do Rio Itajaí-Açu na região de Blumenau, mas não era utilizada desde 2014 por isso, horas antes de seu fechamento, o governo precisou realizar uma “manutenção” de emergência.
Jorginho garantiu que todos os itens da pauta de reivindicação dos indígenas foram e serão atendidos pelo Governo do Estado. Eles querem medidas de compensação pelo possível isolamento das aldeias com o fechamento da barragem.
De acordo com o governador, já foram enviadas mais de 900 cestas básicas, uma ambulância que já está no posto da PM de José Boiteux. Além disso, o Governo do Estado seguirá investindo em melhorias de infraestrutura e de convivência social que há mais de 20 anos é reivindicada pelos moradores das aldeias.
De acordo com os dados divulgados pela Defesa Civil de Santa Catarina durante uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 9, 67 municípios já decretaram situação de emergência e 115 deles tiveram ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Também houveram danos consideráveis de estruturas e espaços públicos e problemas nas malhas rodoviárias federais e estaduais. Ainda segundo o órgão, apesar do nível do rio estar baixando (aos poucos e gradativamente), o ponto mais crítico das chuvas será esta semana, com chances de temporais acompanhados de raios, rajadas de vento, queda de granizo e chuvas intensas em praticamente todas as regiões do Estado.
Apesar da previsão, Oktoberfest se mantém confirmada justamente para a próxima quarta-feira, quando tende a ter uma nova “virada” no tempo. Seria prudente?
Detran SC
O Detran/SC publicou uma portaria suspendendo o prazo de alguns processos, e também, cancelando um leilão marcado para a próxima semana nos municípios em que foi decretada a situação de emergência pelo prefeito em razão das chuvas e enchentes. Os prazos suspensos foram para as defesas e recursos de multas em andamento, indicações de condutores, processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação da CNH, processos do setor de credenciamento e da Corregedoria. A data das suspensões será contada a partir da data do decreto de emergência, que já abrange 60 municípios segundo a Defesa Civil do Estado. O prazo deve ser retomado com o fim do decreto de emergência pela respectiva prefeitura.
Mais suspensões
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), através da Portaria n. 203/2023, prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos administrativos de empreendimentos localizados em municípios declarados em situação de emergência. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), também anunciou a suspensão a partir desta segunda-feira, 9, até a próxima quarta-feira, 11, dos prazos judiciais no 1º e 2º graus de jurisdição do Poder Judiciário catarinense, em razão das chuvas. Já a Justiça Eleitoral suspendeu os prazos processuais de 9 a 11 de outubro. Dependendo da situação local, também poderá ocorrer a suspensão dos atendimentos presenciais nos cartórios eleitorais.
Governo Federal
Em reunião com o Secretário Nacional da Defesa Civil, Wolnei Wolf, nesta segunda-feira, 9, o deputado federal Jorge Goetten (PL) solicitou a presença em Santa Catarina de um técnico do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres para resposta mais rápida às demandas de limpeza das cidades e desobstrução de vias. Wolnei garantiu que o governo federal vai atender a população afetada de Santa Catarina com tudo o que for preciso, desde kits de suprimentos até limpeza das cidades e um plano maior, para ações de recuperação de grande porte. A fala aconteceu durante a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense para tratar das cheias em Santa Catarina.
Celesc
Cerca de 200 equipes da Celesc seguem atuando por todas as regiões do Estado durante as chuvas para restabelecer o fornecimento de energia e garantir a segurança da rede elétrica. Até a noite de domingo a maioria das unidades consumidoras impactadas se concentravam nas regionais de Lages e Rio do Sul. Segundo o diretor de Distribuição da Celesc, Cláudio Varella, os eletricistas estão enfrentando vários desafios para chegar nas redes afetadas, como alagamentos, quedas de barreiras e inundações. Varella também observa que, em caso de inundações, o protocolo é desligar temporariamente os transformadores para garantir a segurança da população.
Cidade Única
A plataforma Cidade Única reúne informações online dos 5.570 municípios brasileiros em mais de 250 indicadores sociais, demográficos e econômicos. A solução, criada pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL/SC), por meio do Observatório FIESC, em parceria com o Sebrae/SC, apresenta uma análise personalizada, em que é possível comparar as localidades de qualquer estado e fornecer insights para o planejamento da gestão municipal. Atualmente, 110 municípios catarinenses que participam do Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae, têm acesso exclusivo aos dados da plataforma.
CREA SC
O CREA-SC está disponibilizando postos de arrecadação de mantimentos em todas as suas unidades de atendimento. As doações também podem ser entregues nas regionais do Creajr-SC e os produtos doados podem ser itens de higiene pessoal, materiais de limpeza, alimentos não perecíveis, água potável, fraldas infantis e geriátricas, absorventes, roupas, colchões, travesseiros, roupas de cama e ração para pets.
