Com a eleição do deputado Julio Garcia (PSD) para a presidência da Alesc, a questão que fica, agora, é como será a relação do executivo com a Casa e como ficarão os apoios nas eleições de 2026, já que Júlio Garcia, na teoria, deverá apoiar a campanha do adversário de Jorginho Mello (PL), João Rodrigues (PSD).
Falando em eleição, o cenário não vem se desenhando dos melhores para Jorginho, que pode perder também o apoio “incondicional” do MDB, ainda mais depois que os parlamentares do partido racharam no acordo e na proposta para aumentar a presença no governo. E isso se o partido também não vier com candidato próprio para a majoritária.
Nosso governador que se fortaleça, porque ele já percebeu que o jogo com o PSD não será fácil.
As negociações pela mesa diretora da Alesc foram só uma prévia do que está por vir.
Júlio Garcia, que ocupa o cargo pela quarta vez, é político experiente, tanto que conseguiu construir sua campanha – sem concorrência – com maestria dentro da Assembleia e junto ao Governo do Estado, mesmo que isso venha – e não estamos afirmando que isso vá acontecer – a gerar uma avaliação mais minuciosa dos projetos apresentados pelo Executivo, embora em seu discurso de posse ele tenha dito que a relação com o governo é estreita e muito boa. Garcia também afirmou que pretende dar continuidade aos projetos da Casa, como o Alesc Intinerante, e ouvir as demandas das Bancadas Regionais e, já de partida, quer ouvi-las para identificar e priorizar os problemas de infraestrutura do Estado. Pauta bem importante que, hoje, é um dos maiores geradores de problemas, despesas e pedidos aos Estado.
Um adendo que não poderia passar despercebido foi o apoio declarado de Júlio Garcia à candidatura do colega Ivan Naatz (PL) ao cargo de desembargador. Lembrando que Naatz foi o primeiro peelista a apoiar a candidatura de Garcia e, se incluso na lista tríplice, a decisão final sobre quem será nomeado ao cargo é de Jorginho Mello.
Enfim, nova mesa formada pelos próximos dois anos e Jorginho e João com tempo suficiente para trabalhar em suas campanhas junto ao legislativo. No que isso vai dar? Só aguardando as cenas dos próximos capítulos.
Eleições para Senado e Câmara Federal
O último sábado, 1, também foi dia de eleição para o Senado Federal. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito presidente do Senado pelos próximos dois anos, com 73 dos 81 votos. Os senador Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) retiraram suas candidaturas durante suas falas, deixando a concorrência para Alcolumbre, Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE).
Alcolumbre ocupará o cargo que era de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Já na Câmara Federal, quem ficará como presidente da Casa será Hugo Motta (Republicanos-PB).
Ambos já se reuniram com o presidente Lula da SILVA (PT) nesta segunda-feira, 3.
Chamada Pública
Com mais de R$ 5 milhões em investimentos, a nova etapa do projeto pretende contar com 65 novos eletropostos que, somados aos já existentes, deve totalizar 100 unidades até o fim do ano, em todas as regiões do estado, com no máximo 50 quilômetros de distância entre um e outro. As inscrições podem ser realizadas por entes públicos ou privados, até 14 de março, no site da Celesc.
Agora, a prioridade da Empresa é a busca por locais com grande fluxo de pessoas, de fácil acesso aos condutores e/ou próximo às principais rodovias do Estado (BR-101, BR 282, BR-116, BR-470, entre outras.
Em tramitação
Está em tramitação um Projeto de Lei que prevê tratar como dano autônomo o prejuízo sofrido quando se perde uma oportunidade por falha de terceiros, conceito conhecido como ‘perda de uma chance’. Para a advogada Letícia Martinucci Belizário, do Núcleo de Relações de Consumo da Menezes Niebuhr, a mudança trará segurança jurídica, mas pode ampliar condenações. “Essa alteração exige que as organizações reforcem suas práticas de compliance, capacitem as equipes de atendimento e revisem procedimentos internos para minimizar riscos de litígio”. Nesse cenário, a prevenção e a gestão de riscos passam a ser estratégicas para reduzir passivos, evitando custos elevados e protegendo a reputação corporativa.
Suspenso
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão de edital de licitação, promovido pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), que prevê o registro de preços para eventual contratação de serviço de revitalização asfáltica. Com abertura de propostas prevista para a última sexta-feira, 31, o pregão tem valor estimado de quase R$ 103 milhões. A sustação foi motivada pela detecção de irregularidades. No prazo de 30 dias, o diretor executivo do Cincatarina, André Luiz de Oliveira, deverá apresentar justificativas, adotar as medidas corretivas necessárias ao exato cumprimento da lei ou promover a anulação da licitação.
Transparência
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato para averiguar a legalidade e a adequação de mudanças propostas pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) nas placas que indicam a balneabilidade das praias catarinenses. O objetivo é avaliar o impacto na transparência das informações ambientais, a possível perda de acessibilidade das orientações para os cidadãos e a eficácia do novo modelo. A instauração ocorreu após notícias na mídia de que o IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se a água é própria ou imprópria para banho por placas contendo um QR Code para acesso aos relatórios on-line. A mudança seria motivada por supostos atos de vandalismo frequentes, que danificam ou destroem as placas atuais.
