Município de Balneário Gaivota e Caixa Federal estão convocando pescadores para participarem de reunião que vai ser realizada na segunda-feira, dia 2, a partir das 16 horas, no saguão da prefeitura. Estarão presentes técnicos do banco e haverá café de confraternização.
A Caixa disponibiliza linhas de crédito para pescadores artesanais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A taxa de juros é a partir de 3% ao ano e o prazo para reembolso é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento.
Na modalidade de custeio, é possível contratar até R$ 250 mil e o recurso pode ser utilizado para financiamento das despesas relacionadas à captura do pescado e à conservação das embarcações e equipamentos.
Para investimento, o pescador pode financiar até R$ 200 mil para aquisição e reforma de máquinas e equipamentos, bem como para construção ou ampliação de benfeitorias.
As linhas vão contribuir para o desenvolvimento da economia nas regiões próximas à costa, rios e lagos. Além disso, vão apoiar também a profissionalização desses trabalhadores, que são, em sua maioria, produtores familiares, com produção destinada ao mercado local e ao próprio consumo.
Para as duas modalidades, o crédito pode ser solicitado por pescadores pessoa física ou jurídica detentores de DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf) ou inscritos no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).
Atuais linhas
O banco destina ao setor pesqueiro diversas soluções de crédito para o financiamento dessas atividades. Toda a cadeia é beneficiada pelos recursos disponibilizados pelo banco, desde pescadores artesanais até cooperativas e agroindústrias.
Para a comercialização, o banco dispõe da modalidade de financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP). Com ela, é possível financiar a aquisição do pescado diretamente do pescador por preço adequado ao mercado. O público-alvo são empresas beneficiadoras do pescado, incluindo cooperativas e agroindústrias.
Também é disponibilizado às cooperativas que beneficiam o pescado crédito para cobrir as despesas relacionadas ao processo de industrialização da produção.
Para aquicultores que cultivam peixes e crustáceos em águas da União, houve, em novembro de 2021, o lançamento de linhas de crédito para custeio, comercialização, investimento e industrialização destas culturas. Até então, o financiamento ao setor abrangia somente as culturas exploradas em tanques escavados. Os recursos são destinados aos beneficiários do Pronaf e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), além dos grandes produtores.
*Com informações caixa.gov.br
