A Prefeitura de Balneário Gaivota, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital de Chamamento nº 001/2026, que trata da concessão de transporte escolar totalmente gratuito para estudantes do ensino superior, técnico e profissionalizante no primeiro semestre de 2026.
As inscrições estarão abertas de 29 de janeiro a 20 de fevereiro de 2026 e devem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Guanabara, nº 452, Bloco B. O benefício é destinado exclusivamente a estudantes residentes e domiciliados em Balneário Gaivota, regularmente matriculados em instituições reconhecidas pelo MEC e pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (INEP).
O transporte será ofertado, no período noturno, para os municípios de Sombrio, Araranguá e Criciúma, dentro do limite de vagas disponíveis nos veículos próprios ou fretados pelo município, respeitando a capacidade de lotação.
Documentos exigidos
Para efetivar a inscrição, os estudantes deverão apresentar:
Comprovante de matrícula referente ao 1º semestre de 2026;
Comprovante de residência no município (ou contrato de locação/declaração do proprietário registrada em cartório);
Documento oficial de identificação com foto.
Os documentos devem ser apresentados em cópia acompanhada dos originais ou em cópias autenticadas. Caso necessário, a Secretaria poderá solicitar documentação complementar ou realizar visitas domiciliares.
Manutenção do benefício
Para continuar usufruindo do transporte gratuito, o estudante deverá:
Apresentar atestado de frequência semestral emitido pela instituição de ensino;
Manter residência fixa em Balneário Gaivota.
A Secretaria Municipal de Educação reforça que todas as informações, bem como o edital completo e o formulário de inscrição, estão disponíveis junto ao setor responsável. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (48) 3583-1408 ou pelo e-mail transporteuniversitariobg@gmail.com.
