Representantes da administração municipal, de empresas envolvidas e proprietários de imóveis participaram, no último fim de semana, de um encontro para entrega das primeiras matrículas através do Reurb, Regularização Fundiária Urbana. Projeto esteve estacionado por anos e agora famílias passam a ser oficialmente donas de seus terrenos.
Nada de financiamentos, perda de valor na hora de negociar e, nos últimos anos, nem mesmo ligação de água ou energia elétrica.
As dificuldades são inúmeras para as famílias que não possuem com a chamada escritura de seus imóveis, que adquiram seu terreno através de contrato, sem o devido processo que garante a posse legal da terra.
“Certamente que esse é um problema encontrado em praticamente todos os municípios, em que, até poucos anos, áreas eram loteadas e vendidas sem qualquer cobrança ou fiscalização a respeito de sua legalidade. Mas, felizmente, demos um passo importante para solucionar essa questão em Santa Rosa do Sul”, comentou o prefeito Almides Roberg da Rosa, durante reunião realizada no final da tarde da última sexta, no auditório da Prefeitura.
O encontro, que reuniu profissionais da administração municipal, empresas envolvidas no processo de regularização e alguns proprietários, celebrou a finalização do procedimento e entrega da matrícula dos primeiros imóveis. “Criamos uma comissão e reunimos prefeitura, empresas e cartório, a fim de desengavetar estes processos do Reurb. Agora, depois de meses de um trabalho unificado, temos a honra e o orgulho de entregar as primeiras matrículas”, acrescentou o prefeito.
As primeiras de muitas, acredita Almides. Foram nove processos finalizados e matrículas entregues, mas outros cem já estão protocolados para serem regularizados e outras centenas devem entrar na fila.
“A gente fica feliz e agradecido por todos que estiveram envolvidos. O processo esteve parado por algum tempo, mas hoje, estando com a escritura na mão, a gente vê que valeu a pena”, comemora o motorista Alexandre Borba da Cunha, que agora tem um imóvel no seu nome. “Agora, a gente vai poder investir ou, se quiser vender, vai estar mais valorizado”, avalia.
Após um longo período em que não puderam finalizar vários processos por conta da burocracia, representantes de empresas que representam os proprietários se mostraram satisfeitos e até emocionados em, finalmente, poder dar início à entrega de matrículas.
“Atuamos em vários municípios e temos nossa sede aqui em Santa Rosa do Sul, o que nos deixa ainda mais satisfeitos em poder fazer a entrega destas matrículas aqui no nosso município”, declarou Alex Bristot, da empresa Valor Sul.
De acordo com dados do poder público municipal, aproximadamente 80% dos terrenos de Santa Rosa do Sul ainda contam com pendências quanto à sua regularidade imobiliária.
