As visitas presenciais nas unidades prisionais e socioeducativas catarinenses serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 4. Suspensa desde o início da pandemia, a visita presencial entre o interno e seu familiar terá regramento específico, definido pela Central Covid-19 e Sala de Situação da SAP, a Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, onde foram consideradas todas as características e especificidades dos sistemas, e validado pelo Coes, o Centro de Operações de Emergência em Saúde.
A base de todos esses cuidados será a exigência da vacinação completa (duas doses ou dose única) para o reeducando e para o familiar. “A retomada das rotinas do sistema de forma gradual está sendo possível porque houve um avanço significativo da vacinação – tanto dentro quanto fora das unidades e isso nos dá mais segurança para a retomada das rotinas nas unidades”, destacou o secretário da SAP, Leandro Lima.
De acordo com a Portaria nº 1.187/2021 da SAP, publicada no DOE, o Diário Oficial do Estado, e que entra em vigor no próximo dia 4, será uma visita mensal (presencial ou virtual) e a liberação do acesso se dará por meio de um conjunto de fatores que levam em conta, além da vacinação completa, a matriz de risco de todas as regiões, análise divulgada todos os sábados pela Secretaria de Estado da Saúde e o número de casos ativos de Covid-19 na unidade.
A matriz de risco pode ser considerada um balizador para a retomada das rotinas nas unidades. Por exemplo, a duração do encontro entre o reeducando e o familiar será de 30 minutos nos níveis grave e alto (laranja e amarelo) e de 1 hora no nível moderado (azul). Na unidade que estiver na região classificada na matriz de risco gravíssimo (vermelho) não haverá visita. Caso ocorra um surto da doença na unidade, o acesso será suspenso.
Durante o encontro entre apenado e familiar também é obrigatório manter o distanciamento social de 1,5 metro, o uso de máscara de proteção e a realização de todos os procedimentos padrão de higienização pessoal e as unidades irão intensificar os procedimentos de sanitização dos espaços de visitação. Também será aferida a temperatura e verificada a ausência de sintomas que caracterizam a Covid-19, antes de ingressar na unidade.
Modalidade
Mesmo com a possibilidade de ser presencial, o encontro virtual será mantido, pois durante o período de isolamento total das unidades mostrou-se como uma importante ferramenta de aproximação entre interno e familiar. Nas unidades prisionais, as visitas poderão ocorrer de forma presencial ou virtual, sendo possível apenas uma modalidade por mês e um familiar por interno.
Nas unidades socioeducativas será possível apenas uma modalidade por semana e uma visita por interno, sendo que poderão ser três virtuais e uma presencial no decorrer do mês. A modalidade de visita será escolhida pelo visitante por meio de agendamento prévio junto à unidade prisional ou socioeducativa.
Presídio de Araranguá
O Presídio Regional de Araranguá, desde 2015, quando ocorreu a interdição total da unidade, pode abrigar somente 360 detentos e, segundo a assessoria de imprensa da SAP, todas as famílias estão sendo contatadas para agendar os horários de visita. A unidade está aguardando o retorno para elaborar a agenda. Segundo a última Matriz de Risco para Covid-19, divulgada pelo Governo do Estado, a Região, encontra-se em risco alto (amarelo) para o vírus, o que significa, que o tempo de visitação, enquanto a Região estiver na área amarela, será de 30 minutos
