Recursos adicionais de R$ 300 milhões serão destinados ao programa por meio da antecipação da reoneração do diesel
O Ministério da Fazenda confirmou nesta quarta-feira (28) a ampliação do programa de incentivos para a compra de carros com desconto, com um aumento de investimento para R$ 1,8 bilhão. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacando que os recursos adicionais de R$ 300 milhões serão provenientes da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel, que entrará em vigor a partir de outubro.
Inicialmente previsto para ter um investimento de R$ 1,5 bilhão, o programa será expandido para atender à alta demanda por pessoas físicas. Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões já estavam previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos. No entanto, os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória para alterar a reoneração do diesel.
Fernando Haddad ressaltou que esse aumento não terá impacto para o consumidor final, pois já houve queda adicional do dólar e do preço do petróleo, que compensam esse acréscimo. O objetivo da ampliação do programa é atender à demanda acumulada e proporcionar a oportunidade para que mais pessoas possam adquirir veículos com desconto.
O programa de incentivos para a compra de carros com desconto é custeado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,8 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva compromete-se a repassar a diferença ao consumidor, possibilitando preços mais baixos.
Dos recursos disponibilizados, está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (um aumento em relação aos R$ 500 milhões anteriores) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem um prazo de quatro meses, podendo encerrar antes caso os créditos tributários se esgotem.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que seria mantida até o final do ano. Dos R$ 0,35 de PIS e Cofins atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, após o prazo de noventena determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão do programa, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.
Fonte: SC Todo Dia
