O advogado sombriense Mauri Nascimento oficializou sua candidatura à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Tal vaga foi aberta por conta da aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista, e será destinada à advocacia catarinense pelo Quinto Constitucional.
O Quinto Constitucional foi criado pela Constituição Federal de 1988, e visa ampliar a representatividade e a diversidade no Poder Judiciário, através da destinação de um quinto das vagas de Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho, a advogados e membros do Ministério Público, com notório saber jurídico, atuação ilibada e tempo de carreira ou exercício profissional compatíveis com a maturidade necessária para o exercício da função de desembargador.
Em princípio, a reserva destas vagas busca promover uma maior oxigenação dos tribunais, permitindo a entrada de profissionais com diferentes experiências e perspectivas, o que pode contribuir para decisões mais equilibradas e justas.
A escolha do novo desembargador será conduzida pela OAB, que é a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina.
No próximo dia 22 de agosto serão divulgados os nomes que estarão habilitados a postular a vaga, após a análise documental dos advogados inscritos. Em setembro o Conselho Estadual da OAB definirá uma lista com 12 nomes, que seguirá para votação direta da advocacia catarinense em outubro. Após isto, será enviada uma lista com os seis nomes mais votados ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que, por fim, escolherá três nomes a serem enviados ao governador do Estado, Jorginho Mello, para que ele faça a escolha do novo desembargador. Vale ressaltar que todas as etapas do Quinto Constitucional dentro da OAB se dão por votação.
Mauri Nascimento é advogado no Sul do Estado há quase 40 anos. Ele é um dos sócios do Escritório de Advocacia Ferreira, Nascimento & Costa, que possui unidades em Sombrio e Criciúma. Sua atuação pessoal mais presencial está em Criciúma e nos demais municípios da região carbonífera. O advogado é irmão do ex-deputado estadual Mário Marcondes Nascimento e possui um excelente trânsito junto a OAB catarinense, e ao próprio Tribunal de Justiça, o que faz crer que ele poderá estar efetivamente na lista tríplice que será enviada a Jorginho Mello.
A caminhada de Mauri Nascimento, no entanto, começa junto as bases, através da adesão dos advogados, especialmente do Sul do Estado, a sua causa, que por uma questão de lógica deveria ser também a causa da advocacia do Sul catarinense.
Ainda que seja um dos nomes cotados para constar a listra tríplice que será entregue ao governador, Mauri não chegará lá se não tiver os votos suficiente de seus pares para figurar entre aqueles que terão seus nomes sabatinados junto a OAB, que é o primeiro filtro para a escolha do desembargador que irá substituir Sebastião Evangelista.
Os outros dois nomes cotados para estarem na mesma lista são o do deputado estadual Ivan Naatz e o do advogado Márcio Luiz Vicari. A decisão quanto a lista tríplice, no entanto, cabe exclusivamente ao Tribunal de Justiça.
Finais
Deputado estadual José Milton Scheffer (PP), que está muito próximo do governador Jorginho Mello (PL), já admite a possibilidade de que a federação partidária União Progressista, composta por União Brasil e Progressistas, se alie ao projeto do prefeito de Chapecó, João Rodrigues, que é pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSD. De acordo com Zé Milton, todos os cenários majoritários são passiveis de análise por parte da federação, o que inclui o projeto encabeçado pelo prefeito chapecoense. Um divisor de águas natural deste cenário será a destinação da segunda vaga ao Senado na coligação de Jorginho Mello. Se esta vaga foi endereçada ao já senador Esperidião Amin (PP), para seu projeto de reeleição, a federação União Progressistas estará com o governador. Do contrário deverá estar com João Rodrigues.
Deputado estadual Tiago Zilli (MDB), começou a ter seu nome prospectado para disputar a Câmara Federal no ano que vem. Nome natural para disputar à reeleição à Assembleia Legislativa, Tiago tem visto crescer cada vez mais o número de interessados à mesma vaga no Sul do Estado pelo MDB. O atual deputado federal Luiz Fernando Vampiro, que está ocupando a vaga do deputado licenciado Carlos Chiodini na Câmara Federal, por exemplo, já admite a possibilidade de disputar novamente a Câmara Estadual. A ex-deputada estadual Ada de Luca deverá seguir o mesmo caminho. Além deles, o ex-prefeito de Orleans, Jorge Koch, afilhado político do deputado estadual Volnei Webber, já está em franca pré-campanha ao parlamento estadual. É neste cenário que a atenção de Tiago poderá se voltar ao Congresso Nacional.