Preservação ambiental, turismo sustentável, geração de renda e desenvolvimento regional são os focos do Programa de Estruturação de Concessões de Unidades de Conservação. Pelo contrato firmado entre o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a interveniência da SC Participações e Parcerias S.A. (SCPAR), o projeto avança para concretizar ações em torno do ecoturismo em Santa Catarina.
O Programa vai atuar em nove estados brasileiros e em 34 Unidades de Conservação. Entre elas estão previstas cinco catarinenses, sob a administração do IMA. São elas: Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis; Parque Estadual da Serra Furada, em Orleans; Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia; Parque Estadual Rio Canoas, em Campos Novos; e Parque Estadual Acaraí, em São Francisco do Sul.
A parceria com o BNDES possibilita a realização dos estudos e diagnósticos para embasar licitações a concessionárias que ficarão responsáveis pela estruturação e operação do turismo nas Unidades. Cabe ao BNDES a contratação dos estudos para a definição da modelagem econômica-financeira para concessões nos Parques e o apoio e acompanhamento nas licitações conduzidas pelo estado.
“Esse tipo de parceria é muito importante para o estado. Traz agilidade e eficiência para obras e ações que aceleram o desenvolvimento. O turismo já responde por uma fatia expressiva do PIB catarinense e com esse projeto poderemos avançar ainda mais na oferta de opções e na qualidade do atendimento ao público, seja ele do próprio estado, de outras partes do Brasil e até do exterior”, afirma o governador Carlos Moisés.
Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, na Grande Florianópolis
Entre as ações que as concessionárias deverão implementar nos Parques destacam-se investimento em estruturas de atendimento, como centros de visitantes, trilhas, banheiros e estacionamentos; revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos e de educação ambiental e ampliação e inovação na oferta de atrativos, possibilitando a melhoria contínua na qualidade dos serviços e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades de entorno por meio do turismo ecológico.
O contrato junto ao BNDES tem prazo de 24 meses e ao final espera-se a efetivação de concessões nas unidades de conservação que apresentarem viabilidade econômica. “Ao IMA caberá reforçar essa parceria com atuação responsável e célere. Nosso trabalho traz segurança jurídica para que o projeto possa avançar sem entraves”, pontua o presidente do IMA, Daniel Vinicius Netto.
Atuação em Santa Catarina
Parque Estadual Fritz Plaumann, em Concórdia
Como na essência da maioria dos projetos por meio de concessão, Ramiro Zinder, secretário executivo de Parcerias Público-Privadas na SCPAR, afirma que a proposta prioriza a autossuficiência econômica, com desoneração da administração pública. “Com esse tipo de parceria, os recursos do Estado podem ser investidos com mais qualidade no que é obrigação do poder público, em áreas como saúde, segurança e educação. Quanto mais avançarmos nas propostas de investimento por meio da parceria com a iniciativa privada, mais eficientes nos tornamos nas entregas ao cidadão”, avalia Zinder. Segundo ele, é uma proposta inovadora em um setor extremamente importante para a economia de Santa Catarina e com grande potencial de expansão.
Mais desenvolvimento é aposta do BNDES
Parque Estadual da Serra Furada, em Orleans
De acordo com o superintendente do BNDES, Pedro Bruno, a aposta do banco na modalidade do chamado “desenvolvimento verde” leva em conta, entre outros fatores, projeções de órgãos especializados como a Organização Mundial do Turismo (OMT), que apontam para um crescimento na busca pelo ecoturismo, no pós-pandemia. Neste contexto, as paisagens naturais e a vocação turística de Santa Catarina foram apontadas como pontos fortes do Estado para atrair ainda mais visitantes.
“Nosso objetivo é fomentar esse mercado que já desperta o interesse e o olhar de grandes marcas. Seremos parceiros de Santa Catarina para construir o modelo mais adequado à realidade da região, impactando positivamente na geração de empregos e renda”, informa o superintendente.
