O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) assinou, na sexta-feira (15), a ordem de serviço para a reforma e ampliação do Fórum da comarca de Santa Rosa do Sul. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre da Presidência e marcou o início de uma obra orçada em R$ 12,85 milhões, com prazo de execução de 24 meses.
A empresa Camilo e Ghisi Ltda. será responsável pela execução do projeto, que prevê a modernização completa da estrutura física, incluindo ampliações, adequações às normas de acessibilidade e de combate a incêndios.
Entre as melhorias estão a construção de estacionamento coberto e seguro para veículos de segurança, magistrados e promotores, com vagas reservadas a pessoas com deficiência e idosos; ampliação dos banheiros públicos e instalação de sanitários exclusivos para servidores e um banheiro familiar. O novo espaço também contará com salas para atendimento psicossocial, sistema de climatização com tecnologia de baixo consumo e estrutura preparada para o crescimento de uma segunda unidade judiciária, contemplando ainda áreas destinadas ao Ministério Público, OAB e Defensoria Pública.
Localizado no extremo sul do Estado, Santa Rosa do Sul é um município de vocação agrícola e em expansão turística, além de ser estratégico pela proximidade com a BR-101. A comarca abrange ainda os municípios de São João do Sul, Praia Grande e Passo de Torres, e a obra busca atender ao crescimento da região e às demandas crescentes do sistema de Justiça.
Durante a solenidade, o vice-prefeito Pedro D’Ávila da Cunha ressaltou a relevância do investimento.
“Nossa região está se desenvolvendo muito, em especial com o turismo. Por isso, agradecemos ao Tribunal de Justiça e ao presidente pela realização dessa obra grandiosa”, afirmou.
Por videoconferência, o juiz de Turvo e atual responsável pela comarca de Santa Rosa do Sul, Manoel Donisete de Souza, destacou a necessidade da ampliação.
“Eu brincava que tinha até dificuldade de encontrar o gabinete do atual Fórum, porque é um verdadeiro labirinto, muito acanhado e inadequado para acolher toda a estrutura do Judiciário. Agora esse problema começa a ser resolvido”, disse.
O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, anunciou ainda que a comarca passará a contar com uma juíza titular a partir desta segunda-feira (18), quando a magistrada Bruna Moresco Silveira assume a direção.
“Teremos praticamente a construção de um prédio novo, dentro de um padrão de excelência. Será um ambiente acolhedor, sóbrio, para receber de forma adequada aqueles que querem a solução dos seus conflitos. Será um espaço de referência na cidade, para servir bem à comunidade”, destacou.
Também participaram do ato o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Rafael Maas dos Anjos; o diretor-geral administrativo, Alexsandro Postali; a diretora de Infraestrutura, Fernanda de Jesus; o diretor de Engenharia e Arquitetura do TJ, Everton William Tischer; e o secretário de Indústria e Comércio de Santa Rosa do Sul, Geovano Cândido Gomes. Acompanharam de forma remota a engenheira Kétrin Wiggers, da empresa Camilo e Ghisi, e o chefe de secretaria do Foro de Santa Rosa do Sul, Rafael Cargnin Cunha.
