A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) mudou as datas de vazio sanitário do maracujá em Santa Catarina, que neste ano vai acontecer de forma regionalizada entre 1º de julho e 19 de agosto. “O vazio sanitário implica na retirada de todos os pomares de maracujazeiro-azedo do Estado, com objetivo de controlar a proliferação do vírus do endurecimento do fruto”, explica Henrique Belmonte Petry, pesquisador da Estação Experimental da Epagri em Urussanga.
O vazio sanitário do maracujá foi implantado em Santa Catarina no ano de 2020, e desde então era praticado entre 1º e 31 de julho. A regionalização deste ano leva em conta que, em algumas regiões do Estado, de maior altitude, alguns produtores de maracujá-azedo precisaram eliminar em 1º de julho plantas ainda em produção para atendimento à legislação. Assim, foi criado o vazio do maracujá regionalizado, conforme calendário abaixo:
De 01 de julho a 30 de julho de 2022: Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Içara, Jacinto Machado, Jaguaruna, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Passo de Torres, Praia Grande, Sangão, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul, Turvo.
De 11 de julho a 09 de agosto de 2022: Águas Mornas, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Armazém, Balneário Camboriú, Biguaçu, Bombinhas, Botuverá, Braço do Norte, Brusque, Camboriú, Canelinha, Capivari de Baixo, Florianópolis, Garopaba, Governador Celso Ramos, Grão-Pará, Gravatal, Guabiruba, Imaruí, Imbituba, Itajaí, Itapema, Laguna, Lauro Müller, Major Gercino, Nova Trento, Orleans, Palhoça, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Porto Belo, Rancho Queimado, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Ludgero, São Martinho, São Pedro de Alcântara, Siderópolis, Tijucas, Treviso, Treze de Maio, Tubarão, Urussanga.
De 21 de julho a 19 de agosto: Demais municípios do estado não listados nos incisos I e II.
Henrique Belmonte Petry, pesquisador da Estação Experimental Epagri em Urussanga, explica que a partir das datas determinadas no calendário como início do vazio, todos os pomares de maracujá devem ser eliminados nos respectivos municípios. O plantio só pode ser retomado após a data final do vazio sanitário. “Não vale só para cultivos comerciais, sítios e produções urbanas ou caseiras também precisam respeitar o vazio”, explica. A exceção fica para cultivos destinados à pesquisa e comunicados à Cidasc e à produção de mudas, desde que atendidos os critérios estabelecidos também pela Companhia.
Canal para denúncias
Alexandre Mees, gestor do departamento estadual de defesa sanitária vegetal da Cidasc, informa que denúncias de não cumprimento do vazio sanitário devem ser feitas pelo fone 0800 6446510 ou pelo site da Companhia. Segundo ele, as denúncias são a principal fonte de informação para identificar as irregularidades. “O produtor que quer preservar a sanidade de sua produção precisa saber que pomares sendo mantidos no período de vazio sanitário precisam ser denunciados. Os olhos dos próprios produtores precisam nos guiar em defesa da cadeia produtiva do maracujá”, relata o gestor.
Nos anos anteriores a Cidasc realizou fiscalizações orientativas no mês de junho, notificando os produtores visitados a eliminarem as plantas vivas de maracujá até o início do vazio sanitário. Alexandre explica que neste ano este processo será mantido, contudo, em menor intensidade, visto que o produtor já conhece as regras.
O agricultor flagrado produzindo maracujá dentro do período do vazio será autuado e orientado pelos fiscais da Cidasc a erradicar as plantações em dois a três dias. “Caso não o faça, nossa equipe realizará o corte das plantas”, alerta Alexandre. Ele acrescenta ainda que o produtor pagará multa pelo descumprimento do vazio sanitário e, se for o caso, por não cumprir a notificação para que erradicasse as plantas irregulares.
Durante o período de vazio sanitário as equipes de fiscalização da Cidasc fazem busca ativa de plantios irregulares e realizam o atendimento a denúncias. No ano de 2020 foram feitas 275 fiscalizações e no ano passado 281. Considerando em torno de mil produtores de maracujá no estado, a Cidasc fiscaliza praticamente um quarto a cada ano.
Produção de mudas
O replantio dos pomares deve ser feito com mudas produzidas de forma segura, explica o pesquisador da Epagri. Os agricultores podem compra-las de um dos quase 300 viveiristas existentes no Estado ou produzir suas próprias mudas.
Porém, a produção destas mudas devem seguir regras estabelecidas pela legislação para evitar a contaminação pelo vírus do endurecimento do fruto. “A combinação do vazio sanitário e das regras para produção de mudas são as principais medidas para controle da doença”, explica Petry.
O pesquisador explica que os viveiros devem, obrigatoriamente, ser protegidos por tela antiafídeo, ter cobertura plástica e contar com uma antessala. Tudo para evitar o ingresso de insetos na área de produção de mudas.
A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural tem uma linha de crédito especial para investimentos na produção de mudas de maracujá, dentro do programa Fomento AGRO SC. Cada agricultor pode captar R$ 20 mil, com prazo de cinco anos para pagar. As parcelas são anuais e se as quatro primeiras forem pagas em dia, o produtor fica isento de pagar a última. Para acessar o programa, o interessado deve procurar o escritório da Epagri em seu município.
