O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou nesta segunda-feira (30) o Mapa do Feminicídio, ferramenta que reúne dados sobre mortes violentas de mulheres no estado entre 2020 e 2024. O levantamento identificou entre 326 e 334 casos, sendo que cerca de 71% ocorreram em contexto de relação íntima, envolvendo companheiros ou ex-companheiros.
A apresentação do estudo ocorreu durante o programa Coletiva ACAERT, alcançando diretamente municípios da região da Amesc, como Araranguá, Sombrio, Turvo, Jacinto Machado e Timbé do Sul.
Um dos principais alertas do levantamento é voltado para regiões com municípios de pequeno porte, como os do Extremo Sul catarinense. Na Amesc, o estudo aponta um cenário preocupante marcado pela subnotificação de casos de violência doméstica.
De acordo com a análise, muitas situações de agressão não chegam aos órgãos oficiais e acabam sendo reveladas apenas após crimes mais graves, como o feminicídio. A baixa densidade populacional e fatores culturais também podem dificultar denúncias e o acesso das vítimas a redes de proteção.
Mesmo sem concentrar os maiores números absolutos, a região apresenta indicadores que exigem atenção especial das autoridades e da sociedade.
Dados revelam falhas na proteção
O estudo também aponta fragilidades no sistema de proteção às vítimas em todo o estado:
- 68,9% das mulheres mortas já tinham histórico de violência
- Apenas 29% dos casos tiveram denúncia formal
- Medidas protetivas estavam ativas em apenas 19,7% das situações
- O tempo médio de resposta judicial chega a 618 dias
Esses dados reforçam a necessidade de ampliar o acesso à informação, fortalecer canais de denúncia e garantir respostas mais rápidas.
Perfil das vítimas e autores
Entre as vítimas, a maioria tinha entre 25 e 44 anos, baixa escolaridade e não possuía emprego formal. Já os autores, em sua grande maioria homens, também estão na mesma faixa etária e, em muitos casos, possuem histórico criminal e vínculo direto com a vítima.
Além disso, quase metade dos crimes ocorreu dentro de casa, evidenciando o ambiente doméstico como principal local de risco.
Ações e prevenção na região
Com base nos dados, o MPSC firmou um protocolo de atuação conjunta com outras instituições, buscando fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher.
Na Amesc, a iniciativa deve impulsionar ações locais, como o fortalecimento da rede de acolhimento e a realização de encontros e seminários regionais, especialmente em municípios como Sombrio e Turvo.
Ferramenta para mudar realidades
Para o Ministério Público, o Mapa do Feminicídio é mais do que um levantamento estatístico: trata-se de uma ferramenta para orientar políticas públicas, dar visibilidade ao problema e incentivar que mulheres em situação de violência busquem ajuda.
