Mais de 19 mil advogados do Estado votaram ontem para escolher o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através do chamado Quinto Constitucional. Tratou-se de uma participação recorde, credenciada a qualidade dos postulantes a esta vaga, deixada em aberto por conta da aposentadoria do desembargador Sebastião César Evangelista.
Doze advogados, que já haviam sido sabatinados pelos conselheiros da OAB/SC, figuraram como candidatos na eleição realizada ontem, e destes, seis foram eleitos para integrar uma lista que será enviada ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, esculpirá uma lista tríplice que será colocada à apreciação do governador Jorginho Mello (PL). Dentre estes três nomes será escolhido o novo desembargador catarinense.
No que diz respeito aos seis nomes escolhidos na votação de ontem, consta o advogado sombriense Mauri Nascimento, que agora terá seu nome apreciado pelo Tribunal de Justiça. Além dele, também foram eleitos para a lista sêxtupla os advogados Marcio Vacari, Willian de Quadros, Giovani Lima, Giane Bello, e o deputado estadual Ivan Naatz (PL), cuja presença no Quinto Constitucional tem sido bastante criticada, já que este rito se destina a escolher um advogado que represente a categoria, para atuar como desembargador. Há alguns anos, a principal atividade de Ivan Naatz é a política e não a advocacia aplicada. De todo modo, como advogado, em dia com suas obrigações junto a OAB, o parlamentar tem assegurado o direito de votar e ser votado no Quinto Constitucional.
A próxima etapa da votação, que se dará dentro do Tribunal de Justiça, terá uma característica bastante técnica. De modo geral, os desembargadores costumam escolher a lista tríplice, que é enviada ao governador, com base no histórico dos advogados. Neste sentido, são avaliados vários critérios ligados as suas atuações junto a advocacia, o que incluir retidão de caráter e notório conhecimento jurídico. O TJ também costuma avaliar a personalidade do advogado, para ver se ela se alinha a postura média dos demais desembargadores. Obviamente, ninguém quer um estranho no ninho na mais alta corte da justiça catarinense.
Em princípio, as chances de Mauri Nascimento figurar entre os três nomes que serão enviados para a análise do governador Jorginho Mello são bastante grandes. Ele possui um excelente trânsito junto ao Tribunal de Justiça, o que é fundamental para que seu projeto de chegar ao cargo de desembargador do Estado possa ser viabilizado.
Finais
Prefeito de Balneário Gaivota, Kekinha dos Santos, que recentemente trocou o PSDB pelo Republicanos, diz que seu projeto político não passa pelas eleições de 2026. A mudança de partido suscitou muitas especulações sobre uma candidatura sua à Assembleia Legislativa, para fazer dobradinha com a deputada federal Geovânia de Sá, que também está prestes a trocar o PSDB pelo Republicanos. Conforme o prefeito, no entanto, seu mandato será integralmente cumprido, e quaisquer tratativas relacionadas a uma candidatura a deputado estadual só serão iniciadas depois de terminada sua gestão, em 2028. O prefeito diz que seus esforços pelos próximos três anos estarão integralmente direcionados a gestão municipal gaivotense, de modo a possibilitar que seu plano de governo seja integralmente concluído, e maximizado especialmente no setor de obras viárias.
Com a reafirmação de Kekinha, dando conta que não renunciará a seu mandato para disputar à Assembleia Legislativa pelo Republicanos, o caminho fica aberto para que o ex-vereador de Araranguá, Marco Antônio Mota, o Motinha, que é o Coordenador Regional do partido, banque uma nova candidatura ao parlamento estadual, a exemplo do que fez em 2022. O Republicanos de hoje tem muito mais estrutura na região do que tinha na eleição passada, o que faz supor que a resposta das urnas em 2026 será melhor. Também de Araranguá, quem deverá disputar as eleições do ano que vem é o vereador Samuel Nunes, o Samuca (União), que já se lançou como pré-candidato a deputado federal. De acordo com Samuca, o União Brasil, que integra a federação União Progressista, deverá ter ainda candidato a deputado estadual na região.