O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão para a realização de uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saída, no entanto, não será imediata, já que a defesa deverá informar previamente a data prevista para o procedimento.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre pena definitiva de 27 anos e três meses de reclusão, após condenação na ação penal que apurou a chamada trama golpista.
A autorização foi concedida após laudo médico da Polícia Federal confirmar que o ex-presidente é portador de hérnia inguinal bilateral, com indicação de cirurgia “o mais rápido possível”. A perícia foi realizada na quarta-feira (17), na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, por determinação do próprio ministro.
O exame médico atendeu a um pedido da defesa, que solicitou autorização para a cirurgia e, paralelamente, requereu a conversão da prisão em domiciliar, alegando o estado de saúde do ex-presidente.
Prisão domiciliar negada
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes negou novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa. Segundo o ministro, Bolsonaro pode receber atendimento médico particular sem necessidade de autorização judicial e conta com acompanhamento da Polícia Federal em caso de emergência.
“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde — mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial — de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, afirmou Moraes na decisão.
A defesa ainda deverá comunicar oficialmente ao STF a data do procedimento cirúrgico para que sejam definidos os detalhes da escolta e do deslocamento do ex-presidente até a unidade hospitalar.
