O Governo Federal anunciou a ampliação da cota de captura da tainha na modalidade de arrasto de praia para pescadores artesanais do Norte de Santa Catarina. Apesar da decisão, a pesca continua suspensa em todo o estado e só poderá ser retomada após a publicação de uma portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
A suspensão foi determinada após o limite coletivo de captura atingir cerca de 90% da cota estabelecida para a temporada. Segundo o governo, a ampliação foi anunciada porque os cardumes chegam mais tarde ao litoral Norte catarinense, permitindo que os pescadores daquela região tenham acesso à atividade em período diferente do restante do estado.
A medida, no entanto, segue gerando críticas entre pescadores do Sul catarinense. Em Balneário Gaivota, o vereador e pescador artesanal Moa da Pesca afirma que o sistema de cotas precisa ser revisto e defende uma fiscalização mais rigorosa dos dados utilizados para contabilizar a captura.
Segundo ele, existem embarcações licenciadas que não estariam exercendo a atividade, mas aparecem registrando produção pesqueira, o que contribuiria para o rápido preenchimento da cota.
“O ano passado eu já alertava sobre esse problema. Hoje existem várias embarcações com licença que não estão pescando, mas aparecem emitindo notas. Isso entra na cota e acaba prejudicando quem realmente está trabalhando”, afirmou.
O pescador também questiona os números divulgados pelo Ministério da Pesca. De acordo com ele, a realidade observada nas praias do Sul do estado não corresponde ao crescimento registrado nas estatísticas oficiais.
“A gente viu o gráfico subir muito rápido nas estatísticas, mas quem está na praia sabe que isso não aconteceu. Alguma coisa precisa ser feita. Tem que existir uma fiscalização mais ampla”, disse.
Moa argumenta ainda que a pesca artesanal possui características próprias e depende exclusivamente das condições naturais. “O pescador artesanal não vai atrás do peixe. Ele espera o peixe chegar. Dependemos do vento, da maré e das condições do tempo. Por isso considero injusto existir cota para esse tipo de pesca”, destacou.
Segundo ele, os pescadores que atuam entre Imbituba e Passo de Torres estão longe dos volumes apontados pelos relatórios oficiais. “Eu peguei oito toneladas. Teve pescador que pegou dez, doze. Tenho certeza de que os pescadores artesanais daqui não chegaram a capturar 300 toneladas de peixe”, afirmou.
A pesca da tainha por arrasto de praia é considerada patrimônio cultural de Santa Catarina e tradicionalmente movimenta centenas de famílias ao longo do litoral entre os meses de maio e julho. A espécie realiza uma migração que tem início na região da Bacia do Rio da Prata, entre Argentina e Uruguai, e na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, chegando às praias catarinenses durante o inverno para reprodução.
Enquanto aguardam a publicação da portaria que oficializará a ampliação da cota, pescadores seguem impedidos de exercer a atividade. “O pescador fica na expectativa. É um empurra-empurra entre os órgãos e quem depende da pesca continua parado”, concluiu Moa.
