TRE-SC convoca partidos e emissoras para reunião da distribuição do tempo de propaganda das Eleições 2026
Encontro no dia 20 de agosto tratará da ordem de veiculação da propaganda eleitoral e dos procedimentos para sua transmissão
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) convoca partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para a reunião de distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita das Eleições Gerais de 2026 e elaboração do plano de mídia . O encontro será realizado no dia 20 de agosto, na Sala de Sessões do TRE-SC, em Florianópolis, e será dividido em duas etapas.
A primeira etapa, às 15h, será destinada aos partidos políticos, às federações e às coligações participantes das Eleições 2026. Durante o encontro, serão tratados os procedimentos relacionados à distribuição do tempo de propaganda eleitoral, realizados os sorteios da ordem de veiculação e definida a distribuição das eventuais sobras.
Já a segunda etapa, às 16h30, contará também com a participação das emissoras de rádio e televisão, da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), da Associação Catarinense de Radiodifusão Comunitária (ACRACOM) e de outras entidades representativas do setor.
Nessa segunda etapa, serão abordados os procedimentos relacionados à execução do Plano de Mídia, incluindo a definição das emissoras geradoras dos programas em bloco e as questões necessárias para a transmissão da propaganda eleitoral gratuita.
A reunião atende ao disposto no artigo 53, caput e § 1º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, que estabelece os procedimentos relacionados à elaboração e à distribuição do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita.
