PolíticaAssista: Juíza do TRE-SC chora ao julgar ataques contra deputada Júlia Zanatta

Assista: Juíza do TRE-SC chora ao julgar ataques contra deputada Júlia Zanatta

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Luiza Portella criticou publicações com conteúdo de conotação sexual e afirmou que posicionamentos políticos não justificam ataques contra mulheres.

A juíza substituta Luiza Portella, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), se emocionou durante um julgamento envolvendo publicações consideradas ofensivas à imagem da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC). A sessão ocorreu nesta segunda-feira (16), quando a magistrada criticou o uso de conteúdos de conotação sexual para desqualificar mulheres que atuam na política.

Única mulher entre os magistrados presentes no plenário, Portella chorou ao comentar os argumentos apresentados pelas defesas dos responsáveis pelas publicações. Durante sua manifestação, pediu desculpas pela emoção e afirmou que a posição política de uma mulher não pode ser utilizada como justificativa para ataques pessoais.

“Alegar que, exclusivamente em razão da posição política da mulher, ela merece ser atacada dessa maneira, senhor presidente, é completamente indigno. Não importa a posição política de ninguém”, declarou.

Entenda o caso

O processo envolve vídeos publicados no YouTube durante a campanha eleitoral de 2026. O material utilizava imagens de uma viagem realizada por Júlia Zanatta a Ibiza, na Espanha, em 2014.

As publicações associavam a deputada a cenas protagonizadas por outra mulher, acompanhadas de comentários de conotação sexual e questionamentos sobre uma suposta contradição entre sua vida pessoal e suas posições políticas.

Durante o julgamento, as defesas argumentaram que as imagens eram autênticas, não haviam sido adulteradas e estavam inseridas no contexto de críticas políticas. Também sustentaram que a reeleição da parlamentar demonstraria a ausência de prejuízo eleitoral.

O relator do processo, desembargador eleitoral Marcelo Volpato de Souza, rejeitou os argumentos e votou pela manutenção da decisão que determinou a retirada dos vídeos, proibiu a republicação do conteúdo considerado irregular e estabeleceu multa de R$ 5 mil para cada responsável pelas publicações.

Em seu entendimento, o fato de as imagens serem verdadeiras não significa que a mulher retratada seja a deputada. O magistrado também apontou que o conteúdo não discutia a atuação parlamentar, mas explorava a imagem feminina de maneira depreciativa.

Magistrada critica justificativas para os ataques

Ao acompanhar o voto do relator, Luiza Portella ressaltou que, mesmo que a mulher retratada nas imagens fosse Júlia Zanatta, isso não justificaria a exposição nem os comentários feitos nas publicações.

A juíza também contestou o argumento de que a deputada não teria sofrido prejuízos por ter conseguido se reeleger.

O julgamento trouxe novamente ao debate os limites da liberdade de expressão e da crítica política, especialmente em situações nas quais manifestações deixam de abordar ideias e propostas para atingir a vida pessoal e a condição feminina de mulheres que ocupam cargos públicos.

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