O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Laguna, apresentou denúncia contra um homem e uma mulher acusados de torturar e estuprar uma bebê de um ano e dois meses.
Os denunciados são a mãe e o padrasto da vítima. A denúncia foi recebida pela Justiça na última sexta-feira e agora os acusados passam a ser considerados réus na ação penal.
O pedido do MPSC é pela condenação de ambos pelos crimes de tortura e estupro de vulnerável, cometidos mais de uma vez.
Atualmente a infante está sob guarda do pai biológico.
Réus estão presos preventivamente
O padrasto está preso preventivamente no Presídio Regional de Laguna desde a data dos fatos. Já à mãe foi concedida prisão domiciliar na audiência de custódia pelo juiz do caso, situação que foi revertida por meio de recurso apresentado pelo MPSC.
Atualmente a ré está recolhida na Penitenciária Feminina de Criciúma.
Fonte: OCP News
