Deputado estadual Tiago Zilli (MDB) presidiu, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, uma audiência pública para discutir a atual relação entre o Governo do Estado e as prefeituras catarinenses, no que diz respeito às transferências especiais, convênios e convênios suspensos pela atual gestão governamental. A audiência foi convocada pela Comissão dos Assuntos Municipais, do parlamento estadual, da qual Tiago é o presidente.
Mais de cem prefeitos de todo o Estado participaram do evento, que se destinou a discutir o imbróglio que envolve a necessidade que as prefeituras têm de receber recursos pactuados com o governo, já que os mesmos até agora não estão sendo liberados. “É público que o governador Jorginho Mello (PL) tem feito roteiros por várias regiões de Santa Catarina se comprometendo com a liberação daquilo que havia sido acordado pela gestão do ex-governador Carlos Moisés da Silva (Rep). No entanto, falta um cronograma, tanto daquilo que está acertado para ser liberado, quando para aquilo que não vai ser liberado de imediato. Todo o cenário é muito nebuloso”, comenta o deputado.
Tiago Zilli ressalta que a audiência pública não cumpriu o papel de criar um enfrentamento com o Governo do Estado. “Muito pelo contrário. Nós queremos colaborar para que os encaminhamentos sejam acelerados, pois neste momento são bilhões de reais que estão no governo e que são esperados pelas prefeituras, boa parte delas com obras paradas nos municípios”, enfatizou o parlamentar.
O ex-governador Carlos Moisés trabalhou com duas modalidades de destinação de recursos para os municípios. Um, via Transferências Especiais, que foi apelidado de Transferências Via Pix. Nesta modalidade, o conjunto das prefeituras do Estado ainda têm a receber cerca de R$ 900 milhões. São obras que estão em andamento, mas que carecem destes valores para serem concluídas. A outra modalidade é através de Convênios, que carecem de investimentos na casa de R$ 1,6 bilhões para serem quitados. No total, são quase R$ 2,5 bilhões esperados pelas prefeituras para concluir obras já iniciadas. Afora isto, há outros R$ 1,2 bilhão que foram suspensos, pois as obras ainda não haviam sido iniciadas. “Trata-se de um cenário bem complexo, para o qual é preciso acelerar os encaminhamentos”, comenta Tiago Zilli.
Finais
Prefeitura de Sombrio irá pagar primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais no próximo dia 9 de junho. Tradicionalmente, este pagamento era feito no final de junho ou início de julho. De acordo com a prefeita Gislaine Dias da Cunha, a primeira parcela do 13º irá injetar na economia sombriense cerca de R$ 2 milhões. “Será um recurso que irá incrementar as vendas no comércio de Sombrio, em um período em que este aporte financeiro é bastante necessário”. De acordo com o secretário Municipal de Administração e Finanças, Márcio Abatti, os recursos já estão provisionados a espera da data legal para o pagamento.
Coordenador regional do Republicanos, ex-vereador de Araranguá, Marco Antônio Mota, o Motinha, diz que pretender organizar o partido em todos os 15 municípios da Amesc para o embate eleitoral do ano que vem. Em princípio, o foco são as disputas legislativas. Com a derrota no ano passado do governador Carlos Moisés da Silva, que é filiado a legenda, o Republicanos sofreu um revés, e praticamente terá que começar do zero seus trabalhos com foco em 2024. “Nós temos uma nominada muito boa de pré-candidatos em Araranguá, com expectativa de elegermos dois vereadores no município. Nos demais municípios da região deveremos emplacar um conjunto de seis vereadores”, comenta Motinha.
