Após o cenário deixado pelas enchentes de 2023, o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) fez um levantamento apontando que o estado tem 3 mil áreas sob risco de deslizamento de solo e inundações, abrangendo 100 cidades.
Entre as cidades estão Jaraguá do Sul, Joinville, Corupá e Blumenau.
O levantamento foi solicitado pelo conselheiro José Nei Ascari, relator dos processos relacionados ao meio ambiente, ocupação do solo e prevenção de desastres e vice-presidente do TCE/SC.
O levantamento veio de um questionário enviado aos 295 municípios do estado em março do ano passado, e foi respondido por 284 (96%).
O levantamento também contou com informações do Serviço Geológico do Brasil.
Confira a lista de municípios de risco, em ordem alfabética.
Conclusões:
- – ausência de órgãos de proteção e defesa civil formalizados em 13 deles (Tabela 2);
- – ausência de Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (Fumdec) em 49 municípios;
- – ausência de Plano Municipal de Contingência (Plamcon) em 34 (Tabela 3);
- – ausência de locais cadastrados para uso como abrigos em 31 cidades (Tabela 4);
- – 79 não realizam exercícios simulados conforme o Plamcon, ou seja, apenas 19 realizam (Tabela 5);
- – ausência de canais de comunicação com as famílias que residem em áreas de risco em 55 municípios (Tabela 6);
- – 74 municípios com áreas de risco mapeadas afirmaram não possuir cadastro das famílias residentes em áreas de risco;
- – ausência de fiscalização periódica das áreas com riscos de desastres por 36 cidades (Tabela 7); e
- – 72 municípios disseram que o art. 42-A da Lei 10.257/2001 — Estatuto da Cidade — não foi observado na edição ou na revisão do Plano Diretor (Tabela 8).
