A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cogita entrar com um pedido junto à justiça para retirar do ar os sites da Amazon e do Mercado Livre, sob a alegação de que as gigantes do e-commerce “não tomarem medidas eficazes contra a venda de celulares piratas”.
As informações são da Folha de São Paulo.
Segundo a Folha de São Paulo, já há uma disputa em aberto entre a Anatel e as varejistas Amazon e Mercado Livre, por conta dos aparelhos sem certificação, que já resultaram em multas – consideradas insuficientes pelo órgão.
Além disto, a Anatel alega que é fácil encontrar celulares piratas à venda nas lojas e que elas não têm contribuído para retirar esses anúncios do ar – além dos celulares, notebooks e outros eletrônicos sem a certificação do órgão também estariam à venda.
O governo estima ainda que deixe de arrecadar entre R$ 3 e R$ 4 bilhões com os celulares não certificados, que respondem por 13% do mercado nacional. Segundo a Folha de São Paulo, das grandes empresas de e-commerce, apenas a Shopee estaria colaborando para retirar anuncios de celulares não homologados.
“Com o uso de estudos de inteligência e tecnologias emergentes, a Anatel identifica a comercialização de produtos não conformes em plataformas de marketplace, além de acompanhar a evolução das técnicas digitais utilizadas para camuflar vendas ilegais”, explicou Alexandre Freire, o conselheiro que coordena a força-tarefa da Anatel.
O teto de multas para esta infração é de R$ 50 milhões, valor pequeno perante os faturamentos de Amazon e Mercado Livre, afirma a Anatel; por conta disto, o órgão quer na justiça o bloqueio das duas empresas.
À Folha de São Paulo, o Mercado Livre afirmou que atua para combater a venda de produtos irregulares e que notifica os vendedores. Ela também afirma manter colaboração ativa com a Anatel para este fim.
Em nota à Imprensa, a Amazon afirma que opera “com os mais elevados padrões de qualidade para atender seus clientes e cumprir a legislação. Por este motivo, apoia medidas de combate à venda de celulares não homologados”.
Ela também frisou que não vende produtos irregulares e que exige dos vendedores todas as licenças e homologações necessárias.
OCP NEWS
