Em um ano, desde o primeiro decreto do Governo do Estado com medidas mais restritivas para conter o avanço da pandemia, a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) realizou 4.880 ações de fiscalização nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros. As equipes distribuídas pelas regiões catarinenses efetuaram trabalhos diários de monitoramento em terminais rodoviários e urbanos, serviços de veículos de fretamentos escolares, turísticos, institucionais e de funcionários e em transporte por travessia aquaviária.
A força-tarefa de todos os fiscais nas ruas resultou em mais 34 mil horas trabalhadas em 200 municípios vistoriados. De acordo com o gerente de Fiscalização de Transporte da Aresc, Nilton de Sá Júnior, o planejamento para as operações fiscais sempre foi pautado nos decretos vigentes e na necessidade específica que a região demandava. “Nosso último planejamento consistiu na Operação Veraneio, intensificando a fiscalização nas regiões litorâneas. Nosso trabalho foi e permanece focado nas operações de monitoramento atinente ao respeito às regras sanitárias correntes e ampliando a segurança da população”, argumenta o gestor.
Foram feitas cerca de 190 apurações de denúncias de riscos e agravos decorrentes da Covid-19, além da verificação rotineira das exigências necessárias a quem realiza o transporte remunerado de passageiros (situação cadastral da empresa operadora junto ao Estado, condições dos veículos e documentação obrigatória).
Como fazer denúncias
Para dúvidas, reclamações, denúncias, sugestões e solicitações referentes aos serviços de transporte intermunicipal, a Aresc disponibiliza os seguintes canais de comunicação: whatsapp da Ouvidoria (48) 99151-0276 ou email ouvidoria@aresc.sc.gov.br. Caso o cidadão presencie alguma irregularidade, pode enviar fotos ou vídeos da denúncia por meio desses canais.
