A Prefeitura de Balneário Gaivota decretou, nesta quarta-feira (21), situação de emergência em saúde pública nível II devido ao avanço alarmante da dengue no município. O Decreto nº 038/2025 foi assinado pelo prefeito Everaldo dos Santos e publicado no Diário Oficial dos Municípios.
A medida foi adotada após o aumento expressivo no número de casos notificados e atendimentos relacionados à doença em todas as unidades básicas de saúde, além da constatação da infestação do mosquito Aedes aegypti em todos os bairros da cidade.
De acordo com o decreto, estão autorizadas uma série de ações emergenciais para conter a proliferação do mosquito transmissor. Entre elas, a mobilização de todos os órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil, e a entrada forçada — com apoio da autoridade policial, se necessário — em imóveis fechados ou abandonados para eliminação de focos do vetor.
A Secretaria de Saúde também está autorizada a requisitar pessoal, equipamentos de órgãos públicos e até de propriedades privadas, além de contratar, de forma excepcional e temporária, profissionais para reforçar as ações de combate e atendimento à população.
O decreto permite ainda a convocação de voluntários para auxiliar nas ações de enfrentamento e na realização de campanhas de conscientização junto à comunidade.
“Precisamos agir de forma rápida e eficiente para proteger nossa população. A situação exige medidas duras, mas necessárias para conter o avanço da doença”, destacou o prefeito Everaldo dos Santos.
O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado se necessário.
