A Câmara de Vereadores de Balneário Gaivota realizou duas sessões na tarde e noite desta segunda-feira, 14 de março, sendo uma Extraordinária, às 17 horas e a Ordinária, às 18h15. Em ambas as sessões, os vereadores e público presente puderam relaxar o uso de máscaras, após dois anos, devido à Pandemia da Covid-19.
O primeiro projeto apreciado pelos vereadores, foi o PLOE 0115/2022 que dispõe sobre a criação da Ronda Preventiva com Motocicletas, ROMO e cria a Ronda Preventiva Municipal Urbana, ROMU, como modalidade de patrulhamentos preventivo realizado pela Diretoria de Segurança Pública de Balneário Gaivota e dá outras providências. Conforme o projeto, quem exercer a função na Ronda Preventiva terá que ser profissional habilitado e capacitado para os devidos fins.
Samae
O outro Projeto de Lei do Executivo PLOE 0116/2022, que foi aprovado transforma o Serviço Autônomo Municipal de Águas e Esgoto, SAMAE em Unidade Orçamentária e dá outras previdências. A transformação da antiga autarquia em Unidade Orçamentária estará vinculada a Secretaria de Obras e os servidores serão realocados para a Unidade. Com a transformação o Município poderá adquirir os próprios caminhões de recolhimento de lixo, entre outros equipamentos. “Sempre damos prioridade aos projetos da Administração Municipal, porque entendemos que aquilo que é bom para a população deve ter celeridade e é para isso que a Câmara realizou, só neste ano 5 sessões extraordinárias”, destacou o presidente do legislativo gaivotense, vereador Fernando do Tide.
Nome de creche e Licenciamento ambiental
Pontualmente às 18h15min teve início a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, sob a presidência do vereador Fernando do Tide, foi aprovado, por unanimidade, a Indicação que dá nome a nova creche municipal, que está sendo construída no Bairro Brilhamares. Os vereadores aprovaram a indicação do vereador Jaison Pereira, que identifica o Centro de Educação Infantil, CEI de DENÉSIA RODRIGUES LEANDRO.
Também deu entrada à indicação do vereador presidente Fernando do Tide, que dá nome para a Rua W5 no Bairro Jardim Ultramar e foi aprovado o Projeto do Executivo que PLOE 0114/2022, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental das atividades de Impacto Local e dá outras providências. Após as aprovações, os vereadores iniciaram discussões sobre diferentes assuntos relacionados às atividades parlamentares. Para ficar por dentro dos assuntos da sessão, clique em www.facebook.com/camgaivota.
