O Ministério Público de Santa Catarina, em parceria com o Governo do Estado e órgãos da saúde, lançou a cartilha “Violência obstétrica”, com o objetivo de informar gestantes, parturientes e familiares sobre os direitos garantidos durante a gestação, o parto e o pós-parto.
Disponível gratuitamente em formatos físico e digital, o material traz orientações claras sobre o que caracteriza a violência obstétrica, destaca a importância do atendimento humanizado e apresenta os caminhos para prevenção e denúncia, tanto na rede pública quanto privada.
O que é violência obstétrica
De acordo com a cartilha, a violência obstétrica envolve qualquer ato verbal ou físico que cause sofrimento, constrangimento ou retire a autonomia da mulher durante a gestação, o parto, o pós-parto ou em situações de perda gestacional.
Entre as situações mais comuns estão ofensas verbais, humilhações, desconsideração da dor e das escolhas da gestante, falta de informação sobre procedimentos, intervenções sem consentimento e a proibição da presença de acompanhante ou doula — práticas que configuram violação de direitos.
Informação como forma de proteção
Um dos principais pontos abordados pelo material é que muitas mulheres não reconhecem situações abusivas por falta de informação. Por isso, a cartilha reforça direitos fundamentais, como atendimento digno, comunicação clara, participação nas decisões e o consentimento para procedimentos, salvo em casos de risco.
Plano de parto fortalece autonomia
A publicação também incentiva a elaboração do plano de parto, documento onde a gestante pode registrar suas preferências, como posição para o parto, métodos de alívio da dor e presença de acompanhante ou doula. O material inclui um modelo que pode ser utilizado ainda no pré-natal.
Acompanhante e doula são direitos
A presença de um acompanhante de livre escolha é garantida por lei em todas as etapas do atendimento. A cartilha também destaca o direito à doula, sem custo adicional, e reforça que impedir essas presenças pode caracterizar violência obstétrica.
Atenção em casos de perda gestacional
O material dedica um capítulo especial ao atendimento de mulheres que enfrentam abortamento, natimorto ou perda neonatal, destacando a necessidade de acolhimento, respeito e atendimento humanizado, sem julgamentos.
Boas práticas no parto
Com base em recomendações nacionais e internacionais, a cartilha orienta sobre práticas que contribuem para um parto mais seguro, como liberdade de posição, métodos de alívio da dor, consentimento informado, contato pele a pele com o bebê e incentivo à amamentação na primeira hora de vida.
Como denunciar
Em casos de violência obstétrica, a orientação é que a mulher solicite cópia do prontuário médico, busque apoio e registre a ocorrência nos canais competentes.
As denúncias podem ser feitas na Ouvidoria do MPSC, pelo telefone 127, além de canais como o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), Disque 136 (Disque Saúde), ouvidorias de hospitais, conselhos profissionais e outros órgãos de fiscalização.
A iniciativa busca não apenas orientar, mas também fortalecer uma cultura de respeito, informação e cuidado com as mulheres em um dos momentos mais importantes de suas vidas.
