O Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA) emitiu um alerta à população sobre o período de defeso do pinhão em Santa Catarina. Conforme a legislação estadual, está proibida a coleta, transporte e comercialização da semente antes do dia 1º de abril.
A restrição está prevista na Lei Estadual nº 15.457/2011 e tem como objetivo garantir o amadurecimento adequado do pinhão, semente da Araucaria angustifolia, espécie considerada ameaçada de extinção.
De acordo com o CPMA, o respeito ao defeso é fundamental para a regeneração natural das florestas de araucária, além de manter o equilíbrio do ecossistema. O pinhão também é essencial para a alimentação de animais silvestres, como a gralha-azul e o papagaio-de-peito-roxo, que desempenham papel importante na dispersão das sementes.
A Polícia Militar Ambiental informou que a fiscalização será intensificada em todo o estado, visando coibir práticas irregulares durante o período.
O descumprimento da legislação pode resultar em multas e responsabilização por crime ambiental. As autoridades reforçam que a colaboração da população é essencial para a preservação desse recurso natural, que também possui forte valor cultural na região Sul do Brasil.
As ações de fiscalização seguem em andamento, e novas orientações poderão ser divulgadas pelos órgãos ambientais.
