A equipe da Secretaria de Assistência Social e Habitação de Araranguá, junto ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), participou, nos dias 27 e 28, de uma capacitação sobre o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O encontro foi realizado no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, e promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS).
Intitulado “Você Mais Perto da SAS”, o evento teve como objetivo orientar e capacitar os novos gestores quanto ao uso adequado dos recursos estaduais e federais destinados à execução da Política de Assistência Social. Participaram secretários, técnicos, contadores e membros do controle social de diversos municípios catarinenses.
A programação incluiu palestras de representantes do Fundo Nacional de Assistência Social, além de atendimentos individualizados com a equipe da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, que esclareceu dúvidas sobre temas como Lei Orçamentária Anual (LOA), Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), entre outros pontos relacionados ao financiamento do SUAS.
Também foram apresentados dados atualizados sobre a realidade da Assistência Social em Santa Catarina, além de discussões sobre o Eixo 5 da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, que trata justamente do financiamento da política pública.
Um dos momentos de destaque foi o lançamento da cartilha “Financia SUAS/SC: Repasse, Execução e Controle dos Recursos Estaduais”, que servirá como material de apoio aos gestores e conselheiros.
O encerramento da capacitação contou com uma abordagem voltada para o fortalecimento do trabalho dos Conselhos Municipais e do Conselho Estadual de Assistência Social, reforçando a importância do controle social na efetivação das políticas públicas.
