Depois de anos de espera, finalmente 69 moradores e seus familiares tiveram a conquista da escritura de seus imóveis, através do Programa Lar Legal, numa parceria do Poder Judiciário de SC e Prefeitura Municipal de Balneário Gaivota.
A cerimônia de entrega das escrituras aconteceu na sexta-feira, dia 22, às 10 horas, na Câmara de Vereadores e contou com a presença do prefeito Everaldo dos Santos, o Kekinha, do vice-prefeito Jonatã Coelho, do procurador do Município, Dr. Fernando Borges, da Dra. Rosana Shardosim e da advogada responsável pelo Programa, Dra. Sabrina Wangner, do presidente da Câmara, Felipe Santos, atuais e próximos vereadores, secretários e servidores municipais e do Poder Judiciário, e famílias contempladas com os títulos do Lar Legal.
Conquista
O Programa Lar Legal, que existe há 25 anos, é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com as prefeituras municipais. O objetivo do programa é a entrega de títulos de propriedade já consolidados pelo tempo, proporcionando segurança e proteção aos moradores. Este evento simbolizou mais um passo na luta pela regularização fundiária e na garantia dos direitos de propriedade, promovendo a cidadania e o fortalecimento das comunidades locais.
“A Administração Municipal parabeniza cada um dos moradores e seus familiares por essa conquista. Que este título seja um símbolo de novas oportunidades e de mais tranquilidade para as famílias gaivotenses. Lembrando que a atual administração já entregou dezenas de escrituras através do Programa de Regularização Fundiária, o Rerurb que está em pleno andamento”, declarou o prefeito Kekinha.
