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GAECO investiga suposta sonegação de ICMS em vendas sem nota fiscal em SC

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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (30) a Operação Janus, em apoio à 8ª Promotoria de Justiça de Lages. A investigação apura a suposta supressão de ICMS por meio da comercialização de mercadorias sem a emissão dos respectivos documentos fiscais.

Por determinação judicial, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Videira e Caçador. A investigação teve origem em uma fiscalização tributária realizada em uma indústria de bebidas, onde foram identificados indícios da existência de dois ambientes distintos de informações comerciais: um com os registros apresentados regularmente ao Fisco e outro que, segundo as apurações, seria utilizado para controlar operações supostamente não declaradas.

Os investigadores também apuram uma possível participação de empresas de tecnologia da informação no desenvolvimento, manutenção ou hospedagem da estrutura utilizada para armazenar e gerenciar os dados. Os materiais apreendidos serão submetidos a análise técnica e poderão auxiliar no avanço das investigações. O processo tramita sob sigilo, e novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.

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