Após mais de 20 horas de julgamento, um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Turvo na madrugada desta sexta-feira (28) pelo assassinato de sua ex-companheira, que estava grávida de quatro meses. Um segundo réu, acusado de fornecer a arma do crime, também recebeu condenação por porte ilegal de arma de fogo.
O ex-companheiro da vítima recebeu a pena de 29 anos, 11 meses e 29 dias de reclusão em regime fechado, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, aborto sem consentimento e porte ilegal de arma de fogo com numeração raspada. O segundo réu foi condenado por porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.
Crime ocorreu na casa da mãe da vítima
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a vítima, de 22 anos, foi assassinada em julho de 2023, um dia antes de seu aniversário, na residência da mãe, onde morava. No momento do crime, seu filho e dois irmãos, de dois e quatro anos, estavam no local.
A investigação apontou que o ex-companheiro permaneceu na casa por apenas um minuto e dez segundos, tempo suficiente para disparar contra a cabeça da vítima e fugir. Ele foi preso pela Polícia Militar durante a tentativa de fuga.
Tribunal reconhece feminicídio e aumento de pena
O júri reconheceu as qualificadoras do crime: a utilização de um recurso que dificultou a defesa da vítima e o feminicídio, por ter sido cometido no contexto de violência doméstica e familiar.
Além disso, foi aplicado um aumento de pena pelo fato de a vítima estar grávida e o réu ter conhecimento da gestação.
Os dois réus estavam presos preventivamente. O ex-companheiro continuará detido sem direito a recorrer em liberdade. Já o segundo condenado poderá recorrer solto.
