Operação Speculum cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. Investigação apura possível direcionamento de contratações realizadas em 2021, que somam cerca de R$ 50 mil.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Speculum, que investiga possíveis irregularidades em processos de compras públicas da Prefeitura de Forquilhinha, no Sul catarinense.
A operação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com apoio da Promotoria de Justiça da Comarca de Meleiro. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, autorizados pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma.
O foco da investigação são suspeitas de direcionamento em procedimentos de contratação direta realizados pelo município durante o ano de 2021. Os contratos investigados envolvem valores aproximados de R$ 50 mil.
Investigação aponta possível simulação de concorrência
De acordo com o Ministério Público, existem indícios de que propostas comerciais simuladas teriam sido utilizadas para criar uma falsa aparência de concorrência nos processos de contratação.
A apuração também identificou a possível criação e utilização de contas de e-mail vinculadas a terceiros, além da produção e do encaminhamento de orçamentos que teriam sido utilizados nos procedimentos investigados.
Os mandados foram cumpridos em endereços residenciais de pessoas investigadas e em setores da Prefeitura de Forquilhinha relacionados aos processos de compras.
Durante as diligências, os agentes buscaram recolher computadores, equipamentos eletrônicos, documentos e outros materiais que possam ajudar a esclarecer como ocorreram as contratações.
Participação de agentes públicos também é investigada
Outro ponto da investigação é verificar se houve envolvimento de agentes públicos nas possíveis irregularidades, especialmente nas etapas de solicitação, recebimento e utilização dos orçamentos apresentados.
Todo o material apreendido será encaminhado à Polícia Científica, responsável pela realização de análises periciais.
O procedimento segue sob sigilo judicial. Novas informações sobre o andamento da Operação Speculum poderão ser divulgadas pelo Ministério Público mediante autorização da Justiça.
Até o momento, as suspeitas estão em fase de investigação e não representam uma conclusão sobre a responsabilidade dos envolvidos.
