O assunto principal da quinta-feira, 29, foi a visita presidencial em Santa Catarina, que movimentou o meio político. Por pouco mais de duas horas em solo catarinense, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da cerimônia de retomada das operações do Porto de Itajaí que coincidiu também com a chegada do maior navio de transporte de carros do mundo. O navio BYD Shenzhen atracou no Porto de Itajaí na manhã de quarta-feira (28), trazendo mais de 7 mil veículos da montadora chinesa BYD. A operação, considerada a maior movimentação de veículos da história do Brasil, será realizada 24 horas por dia ao longo dos próximos cinco dias.
A visita presidencial e a megaoperação de veículos marcam um novo momento para o Porto de Itajaí que voltou a estar sob gestão do governo federal no início deste ano. Esta foi a segunda vez que Lula visitou o estado neste mandato. Em agosto de 2024, ele inaugurou o Contorno Viário da Grande Florianópolis, em Palhoça, e participou da cerimônia de lançamento do novo “navio de guerra” da Marinha, também em Itajaí. O evento contou com a presença de deputados do PT, do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Décio Lima. O evento não contou com a presença do Governador Jorginho Mello.
Parlamento contra o aumento do IOF
O recente aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), determinado pelo Governo Federal tem gerado insatisfações e preocupações no setor empresarial. Em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa (ALESC) aprovou, nesta quarta-feira, a Moção nº 193/2025, de autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB), em repúdio à medida. A moção será encaminhada às cúpulas do Congresso Nacional, reforçando o apelo pela derrubada do Decreto 12.466/2025 do presidente Lula, que majorou o imposto.
Antídio Lunelli foi enfático em sua crítica, classificando o reajuste como um “retrocesso inaceitável”. Para o deputado, a medida penaliza especialmente as pequenas e médias empresas, que são as mais dependentes de crédito e financiamento no país. Ele argumenta que o Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo e que o governo, ao invés de buscar cortes de gastos, opta pela “via mais fácil”: taxar ainda mais quem produz e trabalha.
Os números corroboram a preocupação. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram um salto impressionante na arrecadação do IOF, passando de R$ 21,6 bilhões em 2020 para R$ 67,4 bilhões em 2024, um crescimento superior a 210% em apenas quatro anos. O Ministério da Fazenda, por sua vez, projeta uma arrecadação extra de R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026 com o novo decreto. O governo federal justifica o aumento afirmando que o IOF majorado afetaria apenas as empresas e contribuintes mais ricos, e que a medida é crucial para o cumprimento da meta fiscal.
Demarcação das terras indígenas no Morro dos Cavalos
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) de autoria do senador Esperidião Amin que susta os efeitos da demarcação das terras indígenas do Morro dos Cavalos, em Palhoça, e Toldo Imbu, em Abelardo Luz. Os decretos foram assinados em dezembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria segue para Câmara dos Deputados.
De acordo com o senador, as demarcações foram feitas com base em regras previstas no Decreto 1.775, de 1996, que não se adequou aos novos requisitos de maior participação social e transparência previstos na pela Lei do Marco Temporal. Para ele, enquanto não forem julgadas as ações de inconstitucionalidade sobre o marco temporal, a lei “é válida e eficaz, produzindo, assim, efeitos jurídicos”.
Revitalização de ferrovia
O deputado federal Valdir Cobalchini (MDB-SC) defendeu, em reunião com o DNIT em Brasília, a revitalização de ferrovia, no trecho que liga Porto União a Piratuba. A proposta é transformar o trecho, atualmente desativado, em um projeto turístico que valorize a história e o patrimônio da região. A reunião, a pedido do deputado, foi realizada com o Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT, Eloi Angelo Palma Filho. Segundo Cobalchini, a ferrovia é um bem público que não pode permanecer abandonado.
Regularização de imóveis rurais
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) recebeu com satisfação a aprovação na Câmara dos Deputados do regime de urgência para o PL 4497/24, de autoria do deputado Tião Medeiros. A medida visa regularizar registros de imóveis rurais situados em faixas de fronteira, vendidos ou concedidos por estados até 23 de outubro de 2015, mesmo sem autorização federal. Também tem por objetivo prorrogar até 2030 o prazo para a ratificação de registros de imóveis rurais em faixa de fronteira. O PL agora segue para o plenário da Câmara dos Deputados, tendo como relatora a deputada catarinense Caroline De Toni.
China x EUA
A suspensão temporária das tarifas entre China e Estados Unidos trouxe fôlego ao comércio internacional, mas não encerra as tensões. O advogado Rodrigo Schwartz diz que apesar da reação positiva inicial do mercado financeiro, é prematuro afirmar como esse embate irá se desenrolar. “Os países seguem atentos às movimentações dos principais blocos econômicos, e para o Brasil, isso pode representar uma oportunidade estratégica para conquistar novos mercados e consolidar posições na cadeia global de valor”, avalia. Entretanto, diante das incertezas ainda presentes, mesmo com negociações promissoras entre a China e os EUA, ele destaca que não há garantias de um futuro tranquilo para o livre comércio global.
Santa Catarina amplia espaço na Anapar
O diretor administrativo-financeiro da Celos, Leandro Nunes da Silva, acaba de assumir a Diretoria Nacional de Imprensa da Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde). A eleição, por unanimidade, ocorreu durante o XXVI Congresso Nacional da entidade, em Recife (PE). Leandro é o único catarinense na diretoria executiva da Anapar, que representa os interesses dos participantes de fundos de pensão e autogestões em saúde em todo o país. A conquista reforça o protagonismo da Celos no cenário nacional da previdência complementar e da saúde, setores em que a governança, a transparência e a defesa dos participantes ganham cada vez mais relevância.
