Na manhã de segunda-feira, dia 5, o prefeito de Balneário Gaivota, Everaldo dos Santos, o Kekinha, se reuniu com secretários municipais e vereadores, para explanar as metas do PPA, o Plano Plurianual, para os próximos quatro anos, 2022/2025.
A equipe técnica apresentou os principais projetos elencados no Plano Plurianual, conforme reza o Plano de Governo da gestão, desde o Gabinete do Prefeito, passando por todas as Secretarias Municipais e Samae.
Entre os projetos apresentados o PPA 2022/2025 contempla a construção da sede da Polícia Militar; Pavimentação da avenida Interpraias e outras ruas e avenida; Revitalização da rodovia José Tiscoski; Criação de Centro de Reciclagem; Ampliação e reforma de escolas e creches, renovação da frota de veículos, auxílio aos estudantes universitários; Parque Industrial; Construção da Casa Mortuária; Construção do Centro de Convivência para a Melhor Idade; Programa Lagoa Limpa; Parque Ambiental da Lagoa Cortada; Jardim Botânico; Casa do Pescador; Construção de Portal Turístico; Construção do Centro Cultural e incremento ao Fundo Municipal da Cultura; Apoio às ações na área de Saúde: Programa de Atenção básica, PSF, aquisição de veículos, novos equipamentos para as unidades de saúde, entre outras.
O PPA é o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos. Ele tem vigência de quatro anos, portanto deve ser elaborado criteriosamente, imaginando-se o cenário para chegar nos próximos quatro anos.
Após sua formulação, o PPA deve será enviado à Câmara Municipal até meados de julho, para que os vereadores possam analisar, aprovar, vetar e adicionar emendas à peça orçamentária. O documento deverá ser votado até o dia 22 de dezembro deste ano, para que possa vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022. Depois que o plano for aprovado, ele volta para o Poder Executivo para sanção do prefeito em exercício e por fim, é publicado no Diário Oficial como lei. O período do PPA é o mesmo de um mandato, ele fica em vigor durante quatro anos, mas entra em uma nova proposta a partir do segundo ano da gestão do candidato eleito.
