O Poder Judiciário de Santa Catarina autorizou a saída temporada de 277 detentos para as festividades de final de ano, Natal e Ano Novo, em Criciúma.
Para a saída temporária de Natal, 136 apenados, sendo 80 do Santa Augusta, 33 na Penitenciária Sul Feminina e 23 da Penitenciária Sul, já foram liberados do sistema prisional, por decisão judicial, para sete dias em liberdade.
Caso não retornem na próxima semana, eles serão considerados foragidos e os órgãos de segurança serão mobilizados.
Na próxima semana, mais 141 outros detentos, sendo 102 do Santa Augusta, 19 da Penitenciária Sul e 20 da Penitenciária Sul Feminina receberão o benefício.
Saída temporária
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal (Art.123) concedido exclusivamente para os internos do regime semiaberto, com bom comportamento, que já tenham cumprido pelo menos 1/6 da pena, entre outros requisitos analisados pelos juízes da Execução Penal das comarcas.
OCP News
