Se nenhum expediente judicial interferir na decisão da Justiça Eleitoral da Comarca de Sombrio, que cassou os mandatos dos vereadores Guilherme da Silva, o Guido, e Ademilson Batista da Silva, ambos do PSDB de Passo de Torres, nos próximos dias Paulo Miranda Rodrigues (PP) e Alan Miguel Constante (MDB), deverão assumir o legislativo em seus lugares. Eles ficaram na primeira suplência de seus respectivos partidos na eleição municipal de outubro passado. Com isto, o Progressistas, que elegeu três vereadores, passará a contar com quatro, e o MDB que elegeu dois, passará a contar com três. Passo de Torres ainda conta com outros dois vereadores, sendo um do PL e um do Novo.
A cassação de Guido e Ademilson se deu por conta da suposta candidatura fraudulenta de Mariléia da Silva Vieira (PSDB). De acordo com a tese do Ministério Público Eleitoral, ela teria disputado a eleição legislativa do ano passado sem qualquer pretensão de ser eleita, com o único objetivo de fazer com que seu partido cumprisse com os 30% de cotas de gênero, no caso, feminino, exigidos pela legislação eleitoral. Por conta disto, toda a nominata de candidatos do PSDB à Câmara Municipal de Vereadores de Passo de Torres foi considerada inválida, o que levou as consequentes cassações.
O Tribunal Regional Eleitoral será cientificado da decisão da Justiça da Comarca de Sombrio, e promoverá, ato seguinte, a redistribuição das vagas, que, em princípio, deverão contemplar Paulo Rodrigues e Alan Constante.
Guido e Ademilson, que são os vereadores cassados, no entanto, deverão recorrer ao próprio TRE, em um primeiro momento colocando dúvidas sobre o teor do processo que os cassou. Este expediente é chamado de embargos de declaração. Caso não obtenham sucesso nos embargos de declaração, eles podem solicitar que o TRE suspenda a eficácia da sentença proferida, através de um expediente chamado de efeito suspensivo. O objetivo seria o de mantê-los em suas funções até que o processo seja julgado em segunda instância.
No entanto, diante da robustez de provas contra a candidatura de Mariléia Vieira, que fez apenas dois votos, mesmo utilizando R$ 15.900,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha do PSDB, dificilmente a situação de Guido e Ademilson será revertida.
Finais
- Os deputados estaduais do Sul do Estado se reuniram nesta semana com o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), para discutir as prioridades da região, que, por sua vez, pautarão as reivindicações sulistas no parlamento catarinense. A chamada bancada do Sul é composta pelos deputados José Milton Scheffer (PP), Tiago Zilli (MDB), Rodrigo Minotto (PDT), Jessé Lopes (PL), Volnei Weber (MDB), Pepê Collaço (PP), e pelo próprio Júlio Garcia, que está se reunindo com em separado com os parlamentares de cada uma das regiões do Estado. No que diz respeito ao Sul catarinense, foram apontadas como necessidade urgente a redragagem do rio Tubarão, as obras de revitalização da rodovia estadual que liga a BR 101 à Criciúma, passando por Içara, e também a necessidade de celeridade na pavimentação da SC-108, no trecho entre Jacinto Machado e Praia Grande.
- Comando do União Brasil de Sombrio mudou de mãos. O partido, que era presidido por Rudmar Quartieiro, passou a ser comandado por Thiago Garcia Margute. Em linhas gerais, a legenda que era oposição a gestão da prefeita Gislaine Dias da Cunha (MDB), passará a integrar sua base aliada. Em março do ano passado o União Brasil de Sombrio sofreu uma debandada, com os principais líderes do partido migrando para o PSD. Ainda assim, Rudmar se manteve no comando da sigla, para engrossar o coro oposicionista, diante das eleições municipais de 2024. A legenda, no entanto, conquistou apenas 64 votos para o conjunto de seus candidatos a vereador, já que os poucos líderes que haviam permanecido no partido trabalharam para candidatos do PSD. A intenção de Thiago é revitalizar a sigla, que em nível estadual é comandada pelo deputado federal Fábio Schiochet.
