Venda e consumo de bebidas alcoólicas estarão liberados no Estado durante o primeiro turno; pelo menos nove estados brasileiros terão restrições
Santa Catarina não terá Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). Com isso, não haverá suspensão estadual da venda, distribuição ou consumo de bebidas alcoólicas em razão da votação. A informação consta no levantamento nacional sobre as restrições adotadas para o pleito.
A situação catarinense é diferente da adotada em pelo menos nove estados, onde haverá algum tipo de proibição relacionada às bebidas alcoólicas: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima.
Além de Santa Catarina, também não terão restrição estadual Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Regra não é mais nacional
A chamada Lei Seca eleitoral já foi aplicada de maneira mais ampla no país, mas atualmente a definição ocorre de forma descentralizada. Dependendo do estado, a decisão pode envolver os tribunais regionais eleitorais, órgãos de segurança pública ou determinações das autoridades eleitorais locais.
Bahia, Goiás e Tocantins, por exemplo, têm situações em que a definição pode ocorrer por zona eleitoral, com decisões específicas para determinados municípios ou regiões.
Historicamente, esse tipo de restrição busca evitar ocorrências relacionadas ao consumo de álcool que possam provocar desordem nos locais de votação ou em suas proximidades.
Mais de 5,7 milhões podem votar em SC
O primeiro turno acontece neste domingo (4). Em Santa Catarina, mais de 5,7 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a participar da votação, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). As seções funcionarão das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
Apesar de não haver Lei Seca no Estado, continuam valendo normalmente as regras eleitorais para o dia da votação. A manifestação política do eleitor, por exemplo, pode ocorrer de maneira individual e silenciosa, com bandeiras, broches, adesivos e camisetas.
Nas Eleições 2026, os catarinenses farão seis escolhas na urna: deputado federal, deputado estadual, dois senadores, governador e presidente da República.
